Foto: Divulgação/STF
Notícia do dia 27/01/2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu no dia 25, a decisão do juiz Manuel Amaro de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que há uma semana, em regime de plantão, censurou o site BNC Amazonas e a rede de rádio e TV Tiradentes.
Entre outras coisas, a decisão do plantonista proibia que o programa Manhã de Notícias, apresentado pelo jornalista Ronaldo Tiradentes, com a participação do diretor do site, Neuton Corrêa, mencione a palavra “Glutão”, sobre caso de corrupção que envolve o senador Eduardo Braga (MDB).
Glutão é o codinome do parlamentar que, segundo perícia da Polícia Federal, teria recebido R$ 3 milhões de propina da Odebrecht para aprovar a resolução do Senado 72/2010, que limitou a concessão de benefícios fiscais pelos estados em portos a produtos importados.
O caso ficou conhecido como “Guerra dos Portos” e beneficiou diretamente uma das empresas do grupo Odebrecht, a Braskem.
O relator do projeto foi o senador Eduardo Braga.
A reclamação RCL 33040 foi assinada pelo jornalista Ronaldo Tiradentes, que também é advogado.
A decisão de Luiz Fux foi dada no exercício da presidência da Suprema corte, conforme prevê os 13º e 14º do Regimento Interno do STF.
Na medida, o magistrado também concedeu direito de resposta ao senador Eduardo Braga, que será cumprida na próxima semana, segundo Tiradentes.
Foto: Divulgação/STF
Fonte: BNC AMAZONAS
