Foto: Semcom AM
Notícia do dia 18/10/2023
Os beneficiários do Bolsa Família de 55 municípios amazonenses, que estão em situação de emergência por conta da seca que atinge o estado, vão receber a parcela de outubro do Bolsa Família nesta quarta-feira (17).
A seca severa que atinge o Amazonas colocou quase todas as cidades do estado em situação de emergência, conforme boletim da Defesa Civil desta terça-feira (17). Manaus, inclusive, já registra a maior seca em mais de 120 anos de história.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o valor será pago para todos os beneficiários em um único dia, independentemente do último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Veja a lista de municípios beneficiados abaixo.
Além disso, o Governo Federal também anunciou outras medidas, como:
Antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos, para municípios do Amazonas que estão em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, não sendo válida para localidades em situação de emergência;
Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
Envio de cestas de alimentos;
Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção, dentre outras.
Operação Especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o Ministério de Desenvolvimento Social disse que adotou medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
"As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário", disse a pasta.
Outra medida anunciada foi a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Lista dos municípios do Amazonas com estado de calamidade e de emergência reconhecido:
Atalaia do Norte;
Benjamin Constant;
Amaturá;
São Paulo de Olivença;
Santo Antônio do Içá;
Tonantins;
Tabatinga;
Envira;
Itamarati;
Eirunepé;
Ipixuna;
Tefé;
Coari;
Jutaí;
Maraã;
Uarini;
Anamã;
Anori;
Caapiranga;
Careiro;
Careiro da Várzea;
Codajás;
Iranduba;
Manacapuru;
Manaquiri;
Manaus;
Novo Airão;
Boca do Acre;
Pauini;
Tapauá;
Beruri;
Humaitá;
Manicoré;
Novo Aripuanã;
Nova Olinda do Norte;
Borba;
Guajará;
Carauari;
Juruá;
Alvarães;
Fonte Boa;
Japurá;
Barreirinha;
Boa Vista do Ramos;
Nhamundá;
Urucará;
São Sebastião do Uatumã;
Parintins;
Maués;
Rio Preto da Eva;
Itacoatiara;
Silves;
Itapiranga;
Urucurituba; e
Autazes.
Por G1 AM
