Foto: Agência Brasil
Notícia do dia 17/08/2023
Os produtores de leite irão contar com o apoio de R$ 100 milhões do Governo Federal para a compra do produto em pó. A aquisição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16/8) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, durante a Marcha das Margaridas em Brasília.
"A Conab vai comprar R$ 100 milhões em leite da agricultura familiar. A partir de agora nós vamos operacionalizar com rapidez para chegar até o agricultor e a agricultora a compra do leite com preço melhor", afirmo o presidente da Companhia, Edegar Pretto, que também participou da Marcha. O leite em pó a ser adquirido será destinado a pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional, conforme demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Nos próximos dias, a Conab divulgará mais detalhes sobre a operação.
Podem participar agricultores familiares organizados em cooperativas ou outras organizações que possuem DAP na modalidade pessoa jurídica. A DAP é uma "declaração de aptidão" ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem solicitar crédito rural e acessar outros programas federais. De acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 98% dos estabelecimentos rurais dedicados à bovinocultura de leite, têm produção de até 500 litros/dia, respondendo por 70% da produção do país.
"A compra permite reforçar as ações de segurança alimentar e nutricional. O leite em pó é um produto que pode ser incluído nas cestas de alimentos ou doado para entidades que fornecem alimentação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional", destacou Pretto. A medida de apoio também atende à demanda dos produtores de leite. "O que nós buscamos com essa ação é fortalecer a produção leiteira da agricultura familiar garantindo a renda dos trabalhadores e trabalhadoras de forma também a manter uma importante atividade para o país", reforça o presidente da Conab.
COMPROMISSO COM A RECONSTRUÇÃO — No encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decretos que instituem essas e outras ações e reafirmou o compromisso de reconstruir o Brasil, com prioridades para a parcela que mais precisa do Estado e atenção especial à mulher do campo. Segundo ele, a reconstrução está sendo feita com participação social e com ajuda das mãos de margaridas de todo o Brasil.
Antes da fala de Lula, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, listaram a série de ações que o Governo Federal adotou em resposta à pauta de reivindicações da Marcha das Margaridas. Macêdo entregou aos organizadores uma publicação elaborada por vários ministérios, com posicionamentos sobre as demandas entregues no dia 21 de junho.
Cida Gonçalves anunciou a instalação de um fórum nacional de políticas para as mulheres do campo, das florestas e das águas — e disse que a discussão sobre as questões destinadas a esse grupo de mulheres deve ser debatidas de forma permanente, não apenas no contexto da Marcha. Segundo a ministra, será estruturada uma ouvidoria itinerante para ouvir mulheres do campo em todas as regiões do Brasil.
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