Ricardo Nicolau ao centro com Wilker Barreto e Serafim Corrêa
Notícia do dia 18/02/2019
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) enviará um requerimento à Secretaria de Fazenda (Sefaz), recomendando que seja suspenso o pagamento de todos os fornecedores que estejam em débito com o Estado.
A Comissão, instalada sexta-feira (15), também aprovou outros requerimentos, como a solicitação da presença do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, e do Controlador-Geral do Estado, Alessandro Moreira. As reuniões estão previstas para março.
O déficit nas contas públicas do Estado, que superaria R$ 3 bilhões, será pano de fundo de outra Audiência Pública aprovada pelos membros da CAE.
Os números das receitas e despesas estaduais deverão ser apresentados aos parlamentares no dia 12 de março por representantes e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE). “A prioridade da Comissão de Assuntos Econômicos, neste primeiro momento, é montar um banco de dados, concretos e detalhados, acerca de toda a questão financeira e tributária do Amazonas, que fique à disposição de todos os deputados e da sociedade”, afirmou o presidente Ricardo Nicolau, destacando que o governo estadual prevê arrecadar R$ 19 bilhões este ano.
Além de Nicolau, a CAE é integrada pelos deputados Saulo Vianna (PPS), vice-presidente; Alessandra Campêlo (MDB), Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (PHS), membros titulares. Belarmino Lins (PP), Felipe Souza (PHS) e Roberto Cidade (PV) são os suplentes.
De acordo com o Regimento Interno, a CAE é responsável pela análise de todas as matérias financeiras, tributárias, orçamentárias, empréstimos públicos, dívida interna e externa que tramitam no poder legislativo estadual, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
