Notícia do dia 05/09/2018
O candidato ao governo do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que tem o slogan – “Candidato Ficha Limpa”, ocupou, em 2009, dois cargos comissionados na Prefeitura de Manaus, durante a gestão do então prefeito e, hoje, governador Amazonino Mendes (PDT), ambos os quais exigem dedicação em tempo integral. No mesmo período, ele trabalhava como repórter em uma TV local, durante o dia e, à noite, cursava faculdade de Jornalismo. Em oito meses no cargo público, o jornalista recebeu mais de R$ 24 mil.
Na última administração municipal de Amazonino (2009-2012), o jornalista tinha o cargo de Assessor I, CAD 3, no Gabinete Civil, cargo considerado de confiança na estrutura do Executivo Municipal, e cuja remuneração mensal é de R$ 2.682, mais R$ 242 de auxílio alimentação e R$167,20 de auxílio transporte.
O Decreto n 203, de 7 de julho de 2009, determina, em seu artigo 1, inciso II, que cargos em comissão ou funções de confiança, como era o caso de Wilson Lima, devem cumprir oito horas de trabalho diário, somando 40 horas semanais.
Trabalho na reportagem Desenvolver função como repórter requer saídas diárias para a apuração de denúncias e produção de reportagens, o que exige horas de trabalho e dedicação.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê, no seu artigo 303, que a jornada de jornalistas profissionais pode ser de cinco a sete horas – neste último caso, mediante acordo escrito. Mesmo com parte do tempo preenchida pelo trabalho em TV, Lima aceitou ser nomeado na estrutura do Gabinete Civil, durante a gestão de Amazonino Mendes e recebia remuneração integral.
Em 8 de agosto de 2018, a equipe de reportagem do Amazonas1 entrou em contato com Wilson Lima, para solicitar dados de modo a compor o perfil do candidato para matéria jornalística.
À época, a reportagem também questionou se ele já havia ocupado cargo público. O candidato respondeu com um texto contendo seu histórico profissional, no qual não estava inserida a atividade exercida na Prefeitura de Manaus.
Perfil que omite cargo público Perfil – Wilson Lima Justificativa passada em nota Questionado sobre sua nomeação pelo prefeito Amazonino Mendes, em 2009, Lima mandou a seguinte nota, via assessoria de comunicação. “Durante quatro meses, no ano de 2009, ocupei um cargo na Prefeitura de Manaus, atendendo ao convite do amigo e colega de profissão, Fred Lobão. Atuei como apresentador de eventos. Não desempenhei nenhuma função estratégica na administração municipal. Durante um breve período, exerci atividade profissional como qualquer outro trabalhador, sem nenhuma vinculação política ou partidária”.
A Contradição e proventos Diferente do que diz a nota do candidato ao governo, as publicações do Diário Oficial do Município apontam que Wilson Lima trabalhou durante oito meses na gestão de Amazonino Mendes e não quatro meses, como colocado na nota. Segundo o DOM, ele foi nomeado em 20 de março de 2009 para assessor técnico CAD 3, ficando na função até 30 de julho do mesmo ano, quando foi exonerado e nomeado, na mesma edição do Diário Oficial, para Assessor I CAD 3, permanecendo até 13 de novembro de 2009. No documento assinado para a nomeação em cargo de confiança, está especificado que a atividade é desenvolvida em período integral, que inclui todo o horário de funcionamento do órgão público para o qual o funcionários foi designado. Em geral, o funcionamento de unidades com as características da Casa Civil tem início às 8h e segue até às 17h.
De com as publicações dos Diários Oficiais do Município, Wilson Lima recebeu R$ 24.028 nos oito meses em que esteve nomeado, contabilizando o salário e os auxílios provenientes da função.
fonte: AmaOnas 1
