Notícia do dia 03/09/2018
A partir desta terça-feira, dia 04 de setembro, cerca de mil mesários convocados pela Justiça Eleitoral para as eleições de 2018, iniciam os treinamentos. O técnico judiciário Marivaldo Chaves do Cartório da 4° Zona Eleitoral de Parintins explica que o mesário vai aprender a ajudar na apuração, totalização e na condução dos trabalhos eleitorais. “Estamos com cerca de 68.220 eleitores aqui no Cartório da 4° Zona Eleitoral de Parintins, sendo que 75% residem na cidade e 25% na zona rural, divididos em 263 seções eleitorais”, concluiu.
Entre as funções que podem ser desenvolvidas pelos mesários no dia da eleição, estão a de presidente da Mesa Receptora de Votos e de Justificativas, 1º ou 2º mesário, 1º ou 2º secretário e suplente.
Benefícios e regras
O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga, no serviço público ou privado, para cada dia de convocação. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.
Caso o mesário não possa comparecer, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância, quando comprovada a justificativa.
Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer em data e hora marcadas, o prazo para apresentar justa causa ao juiz eleitoral será de 30 dias. Caso contrário, o mesário ficará sujeito ao pagamento de multa.
Eleitores Irregulares
O técnico judiciário Marivaldo Chaves comunica aos eleitores que estão irregulares com a Justiça Eleitoral (devendo multa) que podem comparecer ao Cartório para sua regularização. “O eleitor vem ao cartório, a gente imprimi a multa, a pessoa paga essa multa e nós expedimos a Certidão Circunstanciada, dizendo que aquele eleitor está quite com a justiça eleitoral”, explicou.
Ele reitera que os eleitores que tiveram seus títulos cancelados, que precisam trocar de nome, alterar data de nascimento, transferência de títulos ou de seções eleitorais, esses serviços estão suspensos e o tribunal só voltará as atividades normais a partir do dia 20 de novembro.
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* informações Kedson Silva e site do TSE
