Aeroporto Júlio Belém declarado em estado de emergência, voos normais

presença do aterro sanitário bem próximo ao aeroporto que atrai uma grande quantidade de aves de rapina ( urubus de cabeça preta) que se constitui em perigo iminente para as operações aéreas nessa região foi outro fator.

Aeroporto Júlio Belém declarado em estado de emergência, voos normais Foto aérea do aeroporto e da frente (divulgação assessoria) Notícia do dia 05/07/2018

O aeroporto de Parintins Júlio Belém foi declarado no dia 28 de junho em situação anormal caracterizada como situação de emergência pelo prazo de 90 dias, prorrogável até 180 dias. O motivo é a impossibilidade de operação, com segurança, face a necessidade de rápida resposta do Poder Público, para ações de recuperação da infraestrutura de todo o aeroporto, quanto a manutenção das torres de controle, a pavimentação das pistas, a sinalização da pista, e a completa recuperação do prédio. Segundo o DECRETO Nº 037/2018/PGMP, publicado no diário oficina dos municípios no dia 03 de julho e assinado pelo prefeito Bi Garcia, pela advogada Anacley Garcia Araújo da Silva Procuradora Geral do município e Samuel Luís Reis da Silva
Coordenador Municipal de Defesa Civil, foi considerada possível interdição do aeroporto Júlio Belém, pela Agência nacional de Aviação Civil – ANAC, por estar em inconformidade com requisitos essenciais para operações aéreas. Ainda necessidade de medidas urgentes e excepcionais para evitar consequências catastróficas à segurança das operações aéreas no local. A presença do aterro sanitário bem próximo ao aeroporto que atrai uma grande quantidade de aves de rapina ( urubus de cabeça preta) que se constitui em perigo iminente para as operações aéreas nessa região foi outro fator.
No decreto fica autorizado a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSB, coordenado pelo secretário Matheus Assayag.
Segundo o artigo 3º do decreto de anormalidade " Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição necessários às atividades de resposta na prestação de serviços, obras e bens, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (Cento e oitenta )dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação deste Decreto, vedada a prorrogação dos contrato".
A reportagem do site ParintinsAmazonas manteve contato com o diretor do aeroporto, Jean Jorge, que afastou qualquer possibilidade do fechamento do pouso e decolagem. Segundo Jean, o decreto é justamente para ser realizado o serviço de manutenção, manter a normalidade do funcionamento e afastar qualquer possibilidade de interdição.
Desde ano de 2010 o aeroporto de Parintins já foi fechado por ordem Federal e pela ANAC pelo menos três vezes. Isso causa prejuízos para a locomoção dos passageiros e a economia da cidade.


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