Educação terá ‘fatia’ do orçamento de 2016 menor que a prometida por Melo

Em campanha eleitoral, governador prometeu aumento gradual até 30%. Estão previstos 25,5%

Educação terá ‘fatia’ do orçamento de 2016 menor que a prometida por Melo O governador José Melo tem até o final do mandato, em 2018, para cumprir as promessas que fez na campanha eleitoral. Foto: Sandro Pereira/03/12/15 Notícia do dia 02/01/2016

Em 2016, o Governo do Amazonas promete investir em educação 25,5% das receitas do Estado, percentual ainda abaixo dos 30% prometidos durante a campanha eleitoral do governador José Melo (PROS), em 2014, como consta no Plano de Governo. O governador tem até o final do mandato, em 2018, para cumprir a promessa, que prevê aumento progressivo.

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), a crise econômica impediu  que o governo cumprisse promessas ligadas à área de educação, incluindo o aumento do percentual de investimento de 25% para 30%, além do aumento salarial dos professores da rede pública estadual.

O DIÁRIO questionou se o governador cumpriu seis promessas ligadas à educação. Entre elas, além do reajuste dos professores e percentual de recursos para a educação, estão a elevação da taxa de escolarização da população de 15 a 17 anos, redução da taxa de distorção idade-série no Estado, criação de 16 centros de educação tecnológica e instalação de Centros de Educação de Tempo Integral em todas as cidades.

A Secom respondeu que as questões específicas da educação estão em andamento. “O aumento salarial dos professores, assim como das demais categorias de servidores, também ficou comprometido em razão da crise econômica. O governo se comprometeu em negociar reajustes assim que o cenário da economia mostrar sinais de recuperação”, afirmou a secretaria.

De acordo com levantamento realizado pelo portal de notícias G1 sobre todos os governadores do País, Melo ainda não cumpriu 81 das 107 promessas feitas durante a campanha eleitoral do ano passado.

Segundo o portal, o governador cumpriu 12 das promessas de campanha e, em sete, cumpriu apenas parcialmente. Outras sete promessas não foram avaliadas pelo G1. O não cumprimento das promessas envolve áreas de administração, direitos humanos, economia, educação, esporte,  habitação, infraestrutura, meio ambiente,  mobilidade urbana, saúde e segurança pública.

Ao DIÁRIO, a Secom informou que o governo recebeu com tranquilidade o resultado do levantamento do G1. “Através da metodologia adotada pelo G1 foi possível constatar, inclusive, que  o governador José Melo está entre os quatro governadores brasileiros que mais cumpriu compromissos de campanha, já no primeiro ano de mandato, mesmo enfrentando um cenário econômico de adversidades, com perdas de arrecadação da ordem de R$ 2 bilhões. É importante destacar que o programa de governo reflete compromissos para os quatro anos de gestão”, informou a secretaria.

Sobre o levantamento, a Secom afirmou, ainda, que o portal  utilizou uma metodologia particular para mensurar tais dados, em que considera projetos que estão em andamento pelo governo do Estado simplesmente como não executados, o que influencia diretamente no seu resultado final. “Temos como exemplo a proposta de construção de Escolas de Tempo Integral, considerada pelo site como não cumprida até o momento. A realidade é que o governo do Amazonas está realizando 24 obras de construção de Escolas de Tempo Integral na capital e interior, algumas delas com previsão de inauguração já no primeiro semestre de 2016. Outro exemplo está no setor da saúde, onde o governo do Estado está trabalhando na ampliação de leitos. Um dos projetos nesse sentido é o Hospital da Zona Norte, que vai ser entregue em 2016, criando 300 novos leitos”, afirmou a Secom.

Na resposta, a Secom informou, ainda, que, na área de educação, houve o lançamento do Pacto pela Educação,  em setembro de 2015, envolvendo prefeitos dos 62 municípios do Amazonas, na busca por melhorias dos índices educacionais, tais como distorções de idade-série; elevação da taxa de escolarização da população de 15 a 17 anos e outros avanços para o setor.

Alisson Castro / [email protected]