Notícia do dia 30/12/2015
O deputado estadual David Almeida (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerrou o ano de 2015 com um balanço positivo das atividades parlamentares. Foram mais de 100 projetos relatados pelo parlamentar durante todo o ano de 2015, dos quais, 94 oriundos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da qual é membro titular. Na Comissão de Finanças foram quase 50 pareceres.
Dos 157 projetos relatados pelo líder do governo, 94 receberam pareceres favoráveis, sendo esses, projetos dos deputados tanto de situação como de oposição. 67 receberam pareceres contrários, a maioria por vício de iniciativa. David Almeida apresentou durante todo o ano, 155 proposituras, entre Projetos de Lei, Requerimentos, Indicativos e Resoluções Legislativas.
Segundo ele, 2015 foi um ano de muita produtividade. Como líder do governo, defendeu a aprovação de projetos importantes de autoria do Executivo, como o que reduz em 25% o valor das contas de energia de famílias de baixa renda, com consumo de até 220 kwh ao mês, por conta da isenção da cobrança de ICMS. “No Amazonas a isenção já é adotada no interior do Estado e está sendo estendida aos consumidores da capital. Com o projeto aprovado, o governador José Melo (PROS) abre mão desta cobrança beneficiando 234 mil residências”, destacou.
O parlamentar lembrou ainda o indicativo que fez ao governo do Amazonas, para a criação do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular (CNH- Popular), o qual atenderá a população de baixa renda. Em 2012, David Almeida apresentou o projeto, mas este foi barrado por vício de iniciativa.
“Desta vez apresentamos por meio de indicativo e tivemos conversas prévias com o Governo e com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para chegar ao entendimento sobre a matéria. Nós sabemos que tirar a Carteira de Habilitação tem um custo muito alto, entre R$ 1.000 e R$ 1.200, e existem pessoas que precisam desse documento para trabalhar, para conseguir o sustento de sua família. Muitas vezes as pessoas não conseguem se regularizar porque esbarram na questão financeira”, finalizou.
Texto e Foto: Assessoria do Deputado
Moara Cabral (92) 99242-8724
Jorgiane Castinares (92) -99272-8598
