Notícia do dia 18/12/2015
O banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, deixou na noite desta sexta-feira (18) o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, após ser beneficiado por uma decisão doTeori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe concedeu o direito à prisão domiciliar.
Algumas pessoas foram até a porta do presídio para xingar Esteves, que saiu em um carro da Polícia Federal. Segundo seus advogados, ele vai para São Paulo e não precisará usar uma tornozeleira eletrônica.
Esteves foi preso pela Polícia Federal em 25 de novembro. Na mesma decisão, Zavascki manteve a prisão do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS) e a de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador petista.
Os três foram presos em 25 de novembro acusados de tentar atrapalhar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. André Esteves foi preso na casa da família no Rio e levado para a superintendência da Polícia Federal.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, Delcídio operou para dificultar a delação premiada do ex-diretor da estatal do petróleo Nestor Cerveró com o objetivo de evitar que viesse à tona o seu envolvimento nas irregularidades cometidas na compra, por parte da Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Uma gravação feita pelo filho de Cerveró, revelada pela PGR, mostra que o parlamentar petista chegou a oferecer uma rota de fuga para o ex-dirigente da petroleira deixar o país, evitando assim que ele fizesse a delação premiada.
Ao liberar André Esteves da cadeia e permitir que ele fique preso em casa, Zavascki argumentou que o banqueiro não participou da reunião na qual Delcídio propôs sugestões de fuga do país para Cerveró. O ministro ressaltou ainda que não foram colhidas provas no decorrer das investigações que demonstrassem a necessidade de manter o banqueiro na prisão.
Prisão domiciliar
No despacho, o ministro do STF ressaltou que, além de ter que ficar recolhido em casa "em tempo integral", André Esteves terá que ficar afastado da direção e administração das empresas investigadas pela Lava Jato.
O ex-controlador BTG Pactual também terá de comparecer a cada 15 em juízo e não poderá manter contato com outros investigados. Ele também está proibido de deixar o país e tem que entregar o passaporte à Polícia Federal.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Esteves, afirmou que, na decisão, o ministro não via mais razões para manter o banqueiro na prisão porque a denúncia contra ele já foi oferecida e porque a Polícia Federal não encontrou documentos em sua casa, no Rio de Janeiro, durante operação de busca e apreensão.
Delcídio, Esteves e Ferreira foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa e patrocínio infiel, que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. O senador e o chefe de gabinete também são acusados de exploração de prestígio. /// G1
