Notícia do dia 31/03/2018
Em Sessão Especial conduzida pelo presidente David Almeida (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira (28), o Procurador Geral de Justiça, promotor Carlos Fábio Braga Monteiro, apresentou o relatório do Ministério Público do Estado do Amazonas Estadual (MPE/AM) referente às atividades de 2017. A posse dos novos promotores e investimentos em equipamentos foram apontados como os maiores feitos de sua administração no ano passado.
Segundo Monteiro, que assumiu a promotoria em outubro de 2014, as maiores dificuldades enfrentadas ocorreram nos anos de 2015 e 2016, por conta da crise econômica. “Com a melhora da arrecadação em 2017, foi possível nomear novos promotores, para atender a demanda do interior amazonense, assim como mais servidores e ainda foi possível investir em novos equipamentos”, mencionou.
Com a posse de novos promotores, o que deve acontecer nos próximos 45 dias, o procurador-geral do MP, Carlos Fábio Monteiro, disse que vai dar mais fluidez nos processos tanto na capital como no interior. “Quando assumi o número de promotorias era o mesmo de 20 anos atrás, o que demorava nas respostas dos processos”, disse, ressaltando que ainda existem comarcas no interior que um promotor cobre duas ou três, mas que a tendência é ter um em cada.
Sistema prisional
O enfrentamento do sistema prisional, de forma macro, foi apontado pelo promotor como outro grande feito em sua administração. Ele disse que a atuação do grupo de enfrentamento, formado por procuradores e promotores das mais diversas áreas – criminal, cível e tributária – permitiu que o problema fosse atacado de frente.
“Foi possível verificar as condições dos locais onde os detentos cumprem pena, cláusulas contratuais para verificar para onde estão indo tanto recursos públicos e tudo isso foi suficiente para tomarmos várias medidas. Tanto é que foram abertos vários processos, muitas ações foram periciadas, emitidos laudos etc”, mencionou.
Monteiro disse ainda que os investimentos no combate à corrupção propiciou ao MPE/AM ser um dos mais bem preparados do país. “Com isso foi possível dotar o órgão de laboratórios de perícia, equipamentos de intercepção telefônica, softwares, treinamento de servidores etc”, frisou.
Os deputados Serafim Corrêa (PSB), Belarmino Lins (sem partido), Mário Bastos (PSD), José Ricardo (PPT) e Alessandra Campêlo (PMDB) participaram da Sessão Especial, dando suas respectivas contribuições.
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