Nhamundá e mais 14 Municípios com baixo IDH podem perder até R$ 200 mil na Saúde

municípios sem cadastro ou considerados “inconsistidos” pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária no SCNES; municípios em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2017, apresentand

Nhamundá e mais 14 Municípios com baixo IDH podem perder até R$ 200 mil na Saúde Vista área da cidade de Nhamundá um dos muniyque estão na lista do Ministério da Saúde e pode perde convênios Notícia do dia 03/03/2018

Quinze cidades amazonenses que apresentam pendências em programas federais ligados à área de Vigilância Sanitária, poderão perder cerca de R$ 200 mil em recursos, em 2018, se não se regularizarem. Da lista, 14 cidades apresentam o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, suspendeu as transferências através do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), a 657 municípios brasileiros, entre eles, os municípios do Estado do Norte.

bloqueio de recursos
Novo Airão é uma das cidades afetadas pelo bloqueio – Foto: Divulgação

O cálculo foi baseado na portaria 2.943/GM/MS, do Ministério da Saúde, editada em 2017, a qual determina os valores dos repasses financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios.

A portaria n° 394, de 28 de fevereiro de 2018, publicada nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), listou os municípios brasileiros com pendências no cadastro dos serviços de vigilância sanitária do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

No Amazonas, as cidades afetadas pelo bloqueio são Anamã, Barcelos, Careiro da Várzea, Fonte Boa, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Jutaí, Nhamundá, Novo Airão, Santo Antônio do Içá, Tapauá, Tonantins, Uairini e Urucará. À exceção de Urucará, que apresenta um IDH médio, as demais estão na lista de Índice de Desenvolvimento Humano baixo ou muito baixo, de acordo com dados de 2010, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Nos artigos 1 e 2, a portaria ministerial informa que os motivos da suspensão das transferências são os seguintes: “municípios sem cadastro ou considerados “inconsistidos” pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária no SCNES; municípios em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2017, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS”.

O primeiro bloqueio do ano suspende as transferências relativas às parcelas 1, 2, 3 e 4, que seriam repassadas nos meses do primeiro quadrimestre deste ano. Ao todo, o MS realiza 12 repasses para cada município.
No Amazonas, a maior transferência é feita à capital: R$ 1,2 milhão ao ano.
O estado do Amazonas recebe, individualmente, outros R$ 1,2 milhão. O cálculo considera, entre outros fatores, o número de habitantes, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Fonte: Amazonas 1