Carbrás, Carmona e Bi Garcia
Notícia do dia 08/01/2018
O ano de 2018 parece ser continuidade de 2017 para muitos políticos no Amazonas. A onda de prisões e descobertas de desvios de recursos públicos coloca a Polícia Federal, Ministério Público e a População vigilantes. Na cidade de Parintins o ex-prefeito Alexandre da Carbrás (PSD) e o atual prefeito Bi Garcia (PSDB) começam 2018 condenados. Isso mesmo. Carbrás e Bi Garcia tem batalhas jurídicas à vista. O primeiro contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado e Câmara de Parintins, já o segundo contra a decisão da Justiça Federal.
Caso Carbrás
O TCE encontrou várias irregularidade contra o ex-prefeito Carlos Alexandre Ferreira da Silva. E dessa forma a Câmara de Parintins desaprovou as contas dele referente ao ano de 2009 pelo placar de 11x0. Carbrás teria desviado valor de R$ 1.333.274,75 (Um Milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e tem de devolver aos cofres públicos. Também pediu duas multas nos valores de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e R$ 8.768,24 (oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). A decisão fez Alexandre entrar na lista dos fichas sujas, ou seja, dos inelegíveis. O ex-prefeito já tentou recorrer mais até agora sem sucesso. Passou dez dias em Parintins entre o réveillon e o ano novo visitando correligionários.
Caso Bi Garcia
O Juiz Federal Substituto Lincoln Rossi da Silva Viguini, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
condenou o prefeito de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, dia 29 de novembro de 2017, pela prática de ato de improbidade administrativa de recolher e não depositar o dinheiro dos funcionários municipais durante quatro anos (2009/2012) e não repassar ao INSS. Bi foi condenado a perda da função pública ou mandato eletivo, se estiver ocupando alguma, inclusive aposentadoria, na forma dos precedentes do STJ; suspensão dos seus direitos políticos por 05 (cinco) anos; o pagamento de multa civil que fixo em R$300.000,00 (trezentos mil reais); a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais seja sócio, pelo prazo de 03 (TRÊS) anos. O ressarcimento integral do dano, ou seja, no valor de R$ 3.735.152,68 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
O prefeito entrou através dos advogados com agravo contra a decisão. Caso não seja aceita, Bi recorre a segunda instância Federal. Fica inelegivel e perde o mandato se for condenado na segunda instância.
A coluna do Koiote do site PARINTINSAMAZONAS está tentando contato com o ex-prefeito e com o atual prefeito para tratar sobre o tema.
EX-PREFEITOS CONDENADOS
Dos últimos cinco prefeitos de Parintins (entre 1992/2016), quatro foram condenados na Justiça Federal (Raimundo Reis Ferreira e Carlinho da Carbrás processo da casa da Cultura, Éneas Gonçalves processo do remanejamento do repasse da educação e agora Bi Garcia condenação de processo INSS). Raimundo Reis conseguiu absolvição numa dessas condenações. O ex-prefeito Alexandre da Carbrás deve ser o próximo a ter problemas na esfera federal. Carbrás é acusado pelos opositores de ter desviado mais de R$ 10 milhões de reais do Fundeb.
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