Notícia do dia 21/12/2017
A atitude de 12 deputados estaduais da base governista de se retirar do plenário durante a votação do orçamento do Estado para o exercício de 2018 foi lamentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida.
Liderados pelo deputado Vicente Lopes (PMDB), os parlamentares saíram do plenário após os destaques feitos coletivamente serem aprovados. Esses destaques definiram que governo deve conceder a quarta parcela do escalonamento da Polícia Civil, a promoção da Polícia Militar e o auxílio fardamento. O ponto de discórdia foi o voto de desempate realizado por David Almeida após a votação terminar empatada em 12 a 12.
“A Assembleia sempre foi controlada pelo governo, aprovava-se tudo. Hoje tem que haver discussão, entendimento. Isso é salutar para democracia. Nós votamos 16 matérias e eu, mesmo não apoiando o governo, votei favorável em 14. Só que na apreciação de uma das matérias, a bancada governista não aceitou o posicionamento do plenário, em que houve um empate em 12 a 12 e eu dei o voto de minerva. Eles não gostaram e em protesto se retiraram do plenário, porém, ao se retirar, essa matéria já estava aprovada”, disse.
“De acordo com o Regimento Interno da Aleam, é necessário ter 13 deputados em plenário, como só havia 12 eu encerrei a votação”, explicou que teve que encerrar a sessão por falta de quórum.
Recesso só após a votação
David Almeida informou ainda que o recesso parlamentar só acontecerá após a Casa votar o orçamento do Estado, bem por isso, pediu a compreensão dos parlamentares.
“Se não for votado o orçamento, os deputados não saem de recesso. Eu não tenho viagem marcada eu fico aqui o tempo que for necessário. As férias só começam após a votação do orçamento”, afirmou.
Perguntado se houve um atropelo do Regimento Interno da Casa durante a votação, o presidente deixou claro que usou o bom senso. “O regimento interno não especifica quem tem o voto de desempate, então eu usei o bom senso. Em todos os colegiados quando há empate, o presidente é quem decide. Assim fiz”, falou.
Gabinete do Deputado David Almeida (PSD)
