Notícia do dia 03/11/2015
Manaus - Dos 66 processos do Amazonas ingressados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativos à eleição do ano passado, 11 ainda aguardam julgamento, segundo dados do tribunal na internet. Os processos são recursos em que políticos contestam decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Em dezembro do ano passado, a vereadora Terezinha Ruiz (DEM) ingressou com um recurso no TSE contra a decisão do tribunal regional que negou o registro de candidatura de Carlos Jorge Ataíde de Oliveira (DEM).
Terezinha e Jorge Ataíde concorreram ao cargo de deputado estadual na eleição do ano passado pela mesma coligação e, caso a decisão de negar o registro de candidatura de Ataíde seja mudada no TSE, os votos dele serão computados para a coligação e ajudar Terezinha a obter os votos necessários para assumir o cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
O acompanhamento do processo no site do TSE informa que o recurso está, desde o último dia 28, em vista para o Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em outro processso, Liberman Moreno (PPS) ingressou com um recurso contra a decisão do TRE-AM que desaprovou as contas eleitorais de Moreno, que, no ano passado, disputou ao cargo de deputado estadual. Além da desaprovação, o TRE-AM determinou que o então candidato repasse R$ 29 mil aos cofres da União por irregualridades constatadas nas contas eleitorais.
A ex-deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB) também ingressou com um recurso no TSE contra a desaprovação de suas contas no tribunal regional.
Em dezembro de 2014, o TRE-AM apontou irregularidades nas contas de Vera Castelo Branco, que tentou a reeleição no pleito do ano passado e determinou o recolhimento de R$ 285 mil ao Tesouro Nacional por serem considerados recursos de origem não identificada.
O recurso da ex-parlamentar aguarda julgamento no gabinete do ministro do TSE Luiz Fux, desde 19 de setembro.
Outro candidato que teve as contas desaprovadas e recorreu ao TSE é o deputado federal Pauderney Avelino (DEM).
Em dezembro do ano passado, o TRE-AM julgou irregulares as contas do parlamentar por não “não individualizar a despesa de combustível que teve com cada veículo não declarado e não comprovou a realização das carreatas”, cita o acórdão do tribunal.
Em junho deste ano, o TRE-AM julgou um recurso de Pauderney em que o deputado afirmou que não tem oportunizado contestar as irregularidades apontadas. No entanto, o tribunal manteve as contas desaprovadas. Com a decisão do regional, o parlamentar recorreu ao TSE em agosto deste ano. //D24am
