Notícia do dia 02/10/2015
Manaus - O governador do Estado, José Melo (PROS), garantiu, ontem, o pagamento da segunda parcela do 13º salários aos servidores estaduais. Segundo o governador, em meio à crise econômica que assola o País e após o pagamento, antecipado, da 1ª parcela do 13º ao funcionalismo público, em julho deste ano, o governo do Estado iniciou um fundo de caixa para garantir o pagamento aos servidores, no final deste ano.
“Terminei de pagar a primeira parcela do décimo (em julho deste ano) e, no mesmo mês, já tinha provisionado o valor para o 13º (pago em dezembro). Então, todo mês, tiro da arrecadação uma fatia e guardo em um fundo, onde ninguém mexe. Quando chega dia 15 de dezembro, estou com o dinheiro, integral, para pagar o 13º”, disse Melo, durante a abertura da 12ª edição do 'Movimento Mundial Outubro Rosa', realizado ontem, na Praça Heliodoro Balbi, em Manaus.
Em meio à queda na arrecadação que levou o Estado a, entre outras medidas, realizar o enxugamento da máquina administrativa e elevar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governador descartou atrasos ou parcelamentos nos salários dos servidores públicos.
“Estamos fazendo sacrifícios para garantir algumas coisas. Primeiro, salário dos servidores em dias sem decesso. Segundo, garantir que os serviços essenciais como saúde, educação e segurança, permaneçam como está. Em um momento de crise, temos de ter prioridades”, disse Melo.
Segundo o governador, mais da metade dos Estados brasileiros não está pagando a folha de pagamentos no mês, mas, no Amazonas, os pagamentos serão dentro do calendário estabelecido, desde janeiro deste ano, pelo Executivo.
“A crise foi mais aguda do que imaginávamos e tivemos que dar mais um aperto para manter tudo funcionando e não cortar o salário de ninguém, mantendo o equilíbrio do Estado”, disse.
Em julho deste ano, o governo pagou a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos conforme um calendário estabelecido pelo governo. O pagamento ‘injetou’, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), R$ 150 milhões na economia do Estado.
O pagamento da segunda parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor do salário do servidor, com os descontos de encargos sociais que não foram deduzidos no pagamento da primeira parcela. As deduções são referentes ao Imposto de Renda e a previdência social.
Desde a segunda quinzena do mês de setembro, o governador tem anunciado medidas para redução de gastos e enxugamento da máquina estadual. Dentre as medidas, além do aumento de impostos está um censo no funcionalismo público para identificar, segundo Melo, irregularidades na folha de pagamento do funcionalismo público. //D24am
