Servidor da Sesai pede que MPF investigue gestão de Paula por má aplicação de recursos

Venceslau diz que informou a coordenadora, por meio de relatório e provas materiais, que o trabalho não foi executado e mesmo assim, o Dsei aceitou a emissão de nota fiscal e efetuou o pagamento.

Servidor da Sesai pede que MPF investigue gestão de Paula por má aplicação de recursos Notícia do dia 16/09/2015

PARINTINS, AM - O auxiliar de saneamento, Venceslau Marinho, funcionário público federal, lotado na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à disposição do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), em Parintins (distante a 325 quilômetros de Manaus), quebrou o silêncio e denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) a coordenadora do Dsei, Paula Cristina Rodrigues, por irregularidades na aplicação de recursos financeiros na gestão do Dsei. O servidor acusa a gestora de autorizar a pagar a empresa F. Pereira Construções, contratada pelo valor de R$ 200 mil, para realizar serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos nas aldeias das reservas de Nhamundá, Parintins, Maués e Barreirinha, sem que os serviços tenham sido realizados na sua totalidade.

 Venceslau diz que informou a coordenadora, por meio de relatório e provas materiais, que o trabalho não foi executado e mesmo assim, o Dsei aceitou a emissão de nota fiscal e efetuou o pagamento. “ Me manifestei contra o pagamento da empresa que venceu a licitação para executar  serviços de manutenção e recuperação de poços nas aldeias do Dsei de Parintins com reposição de peças e equipamentos e mesmo assim a coordenadora mandou pagar o trabalho. Pedi que não fosse feito o pagamento por que havia irregularidades, uma vez que a empresa não executou o serviço, conforme manda do contrato”, afirmou. Venceslau disse também ser verdadeira as denuncias dos indígenas de superfaturamento nas compras de produtos alimentícios destinados as Casas de Saúde Indígenas ( Casai), da Região do Baixo Amazonas.  

 SAIBA MAIS _________

Em outubro de 2014, a empresa F. Pereira Construções venceu a licitação para serviços de limpeza e manutenção de 30 poços artesianos, nas aldeias das comunidades dos Municípios de Nhamundá, Maués, Parintins e Barreirinha, no valor de R$ 200 mil. A finalidade seria recuperar os sistemas de bombeamento de água das aldeias devido o alto índice de diarréia entre os índios. O Ministério Público Federal também tinha recomendado que a Sesai recuperasse os poços.

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 Venceslau Marinho, servidor de carreira há 35 anos, já foi chefe da Casai, chefe do Setor de Logística (Selog), chefe do Serviço de Saneamento e Edificações Ambientais ( Sesani) e membro da Comissão de Licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins. Atualmente o servidor está lotado  no setor de Serviço de Saneamento.

 “Eu disse que não pagassem as notas fiscais, pois os serviços não foram executados dentro do contrato. Eu disse que se pagassem eu denunciaria. Pra minha surpresa, eu fiz um relatório – o colega Salomão (Marialva) estava comigo na viagem, e chamei ele para ler o relatório e assinar. Ele se negou. Não leu e nem assinou o relatório. Encaminhei esse relatório à dona Paula e ela encaminhou ao chefe do Selog para averiguações. Mas silenciaram”, assegura Marinho.

 Venceslau Marinho disse ainda que depois do relatório dele sobre as irregularidades e cobrando de Paula Rodrigues investigações a coordenadora demitiu o geólogo Antônio Adauto, contratado para aferir a execução dos serviços da empresa na manutenção e recuperação dos poços. Ele diz ainda que houve uma manobra entre a chefia do Sesani, a Organização Não Governamental Missão Caiua e a coordenação do Dsei para exonerar o geólogo como meio de facilitar as irregularidades que resultaram no pagamento, que ele diz ser indevido, a empresa J. Pereira Construções.

 De acordo com o servidor, após a demissão do geólogo o Dsei convocou o funcionário Salomão Marialva para certificar as notas fiscais e assim efetuar o pagamento dos serviços – que não foram executados. Além disso, Salomão teria assinado laudo técnico, que seria de responsabilidade do geólogo. “Isso não é função dele. É função do geólogo. Para isso nós temos um geólogo dentro do Dsei. Essas irregularidades foram encaminhadas ao Ministério Público Federal para averiguações”, diz.

 A denuncia que Venceslau Marinho fez ao Ministério Público Federal está protocolada sob o número 20150050463, do dia 24 de agosto de 2015. No dia 02 de setembro, deste ano, o servidor também denunciou todas essas irregularidades ao secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, em Brasília. "Antes de certifiquei das irregularidades com cópias do processo e de testemunhas para usar em momento oportuno", acentua o servidor em carta a Alves. Os indígenas também denunciaram ao MPF a coordenadora Paula Cristina enviando a prestação de contas e afirmando a existência de superfaturamento nas compras de alimentos.

 Para o advogado Tito Menezes, da etnia sateré-maué, que representa os indígenas que ocupam o Distrito, a denuncia  do servidor da Sesai é extremamente grave e precisa ser apurada pela Policia Federal e Ministério Público. “É preciso averiguar a fundo essa denuncia que é muito grave. É preciso apurar se essas notas fiscais emitidas não são frias, se há existência de falsidade ideológica, uma vez que a nota foi emitida e paga pelo Dsei, sem que o trabalho tivesse sido executado”, afirma o advogado.  

 Quebrar o silêncio

“O que me fez quebrar o silêncio é ver muitos colegas meus colocarem nas redes sociais ‘Eu sou Dsei’. Mas só conhecem um lado da moeda”. Funcionário concursado Venceslau disse que vem sendo vítima de assédio moral, em que muitos outros funcionários e também aqueles contratados pela Ong Caiua são vítima de assédio e ameaçados demissões. “Eu por várias vezes assumi o Dsei. Fui chefe do Sesani. Fui chefe da CASAI. Assumi o Selog por várias vezes. Fiz parte da comissão de licitação. Então, eu falo com conhecimento de causa. Tenho provas e testemunhas. Minhas testemunhas podem até amarelar, mas as provas falam mais alto”, afirma.

 Assédio Moral no Trabalho

Venceslau disse também que está sendo vítima de Assédio Moral no Trabalho. Segundo o funcionário, as perseguições e retaliações da coordenadora contra ele se acentuaram desde o dia em que Paula Cristina teve a prestação de contas da gestão dela, do exercícoo de 2014, reprovada pelo Conselho de Saúde Indígena ( Condisi).

 Ainda de acordo com Venceslau Marinho todos os servidores ou contratados pela Ong Caiua que se manifestam contra as irregularidades sofrem assédio, foram ou são perseguidos e demitidos sumariamente. "A maioria dos colegas, tantos os contratados como os vinculados ao Ministério da Saúde, não se manifesta temendo represálias", critica e completa:"Por toda essa discriminação sinto angustia, dificuldade em dormir, estresse, crise de competência, crise de choro e mal estar físico". O blog deAmazônia já havia recebido várias denuncias de profissionais de saúde que até pediram demissão por conta de assédio moral no Dsei/Parintins. 

 O servidor de carreira disse ainda que Paula tentou dar um golpe quando agiu para afastar do cargo de presidente do Condisi, o indígena da etnia sateré-maué, Manoel Nunes Filho e colocar em seu lugar o vice-presidente do Conselho de Saúde Indígena, que seria ligada a ela. Porém, os conselheiros se revoltaram e, pela segunda vez, reprovaram a prestação de contas de Paula. Em protesto os tuxauas hexkaryanas e sateré maué ocuparam a sede do Dsei, em Parintins, no dia 24 de agosto, e pediram a exoneração da coordenadora do Distrito Sanitário do cargo. “ Tive acesso a prestação de contas e achei muito estranho. Ela tentou mudar o regimento interno do Condisi e havia informado que o presidente tinha renunciando, o que não era verdade. Há sim superfaturamento de produtos e isso já foi entregue ao Ministério Público”, concluiu.

 Disponível para esclarecimentos

Em entrevista à imprensa, a coordenadora do Dsei, Paula Cristina Rodrigues, assegurou que está disponível a qualquer liderança e/ou a qualquer pessoa que queira esclarecimentos sobre suposta denuncias de desvio de recursos e superfaturamentos em compras.

 “O pregão eletrônico é o menor preço. Não há nada superfaturado. Se eles (os índios) estão dizendo que vão ao Ministério Público, que vão, pois assim serão feitas todas as investigações necessárias”, diz. O secretário da Sesai, Antonio Alves, ao tomar conhecimento da ocupação do Dsei e reivindicação dos indígenas, informou por meio de nota que o pedido das lideranças indígenas não será atendido e que ele manterá a coordenadora Paula Cristina Rodrigues na chefia do Distrito. Alves também argumentou que o pleito das etnias não é legítimo e repudiou a manifestação de ocupação do Distrito Sanitário Indígena.

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Carta de Venceslau Marinho enviada ao secretário da Sesai, Antônio Alves