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O empresário Maurício Moraes Scaranelo,acusado de torturar a enteada de 3 anosem Araçatuba (SP), foi condenado nesta terça-feira (25) a quatro anos de prisão em regime semiaberto. O empresário, de 35 anos, está preso desde 26 de setembro em Tremembé (SP) e foi indiciados pelos crimes de tortura e por guardar material considerado pornográfico da criança.

Já a mãe da criança, Sara de Andrade Ferreira, de 21 anos, que chegou a ser presa no dia 9 de outubro e respondia em liberdade, foi condenada a três anos e quatro meses de prisão em regime aberto. A Justiça entendeu que ela sabia da situação e não teria tomado nenhuma providência para proteger a filha.

O G1 procurou o advogado do empresário, William Paula de Souza, mas ele preferiu não se pronunciar sobre a decisão. Já o advogado de Sara, Rodrigo Rister de Oliveira, afirmou que iria até o Fórum para averiguar a situação antes de emitir qualquer declaração sobre o assunto. Scaranello fica em Tremembé até o juíz encontrar um penitenciária que cumpra o regime semi aberto com vaga aberta. 

Padastro e mãe da criança foram presos e
enviados à penitenciárias de Tremembé
(Foto: Reprodução / TV TEM)

Ao considerar as imagens e vídeos como "chocantes", a justiça entendeu que Scaranelo "extrapolou 'a brincadeira de mau gosto'; agiu com perversidade, infantilidade extrema e exagero".

A Justiça ainda afirma que "ficou bem demonstrado que o réu se divertia ao castigar a criança e sua mãe nada fazia de concreto para impedir", concordando com a tese da acusação de que o empresário teria submetido a criança, na época com dois anos de idade, “a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo com emprego de violência e ameaça”.

A Justiça, entretanto, entendeu que os réus não tiveram a intenção de produzir cenas de material pornográfico, conforme a denúncia realizada no inquérito. O juiz destacou ainda, no texto da decisão, que o médico perito declarou que não houve, por parte dos réus, nenhum tipo de violência sexual contra a menina. "Infelizmente, tornou-se comum as pessoas, em rede social, na internet e utilizando os recursos de telefonia, 'compartilharem' fotos de crianças com pouca roupa, ou até mesmo sem roupa. Não vejo com bons olhos ficar expondo crianças e adolescentes, na internet, mas é uma questão cultural e educacional que teremos que trabalhar e discutir muito", escreve.

Entenda o caso
O empresário Maurício Scaranello foi preso na casa onde mora, em um condomínio de luxo emAraçatuba (SP), em 26 de setembro. A polícia disse que a menina estava trancada sozinha dentro de um quarto e que encontrou fotos da enteada nua no celular dele. Os policiais chegaram até o local depois que uma denúncia anônima alertou para a existência de vídeos de possíveis torturas contra a criança.

No celular dele, alguns vídeos com esse conteúdo foram localizados. Em um deles, a menina aparece andando com as pernas amarradas com uma fita adesiva, comendo cebola achando que era maçã e pedindo para o padrasto deixá-la dormir. A polícia também confirmou que mãe da criança também participava da gravação de alguns vídeos e ela também foi presa.

Vídeos
A polícia divulgou os vídeos da criança sendo torturada pelo padrasto. Em um deles, elaaparece amarrada pelas pernas com fita adesiva. Maurício fala para a menina andar e ri quando ela cai no chão. Em outro vídeo, o empresário grita e assusta a menina, que estava cochilando. Ele também tenta abrir à força os olhos da criança.

Outra gravação mostra a menina dormindo no carro, presa pelo cinto de segurança. Como a cabeça dela balança de um lado para o outro, por causa do movimento do carro, o padrasto brinca falando que a menina ficou com sono após tomar uísque. Desta vez, quem está filmando é a mãe da menina, a jovem Sara de Andrade Ferreira, de 21 anos.

Scaranello já prestou depoimento duas vezes. Segundo informações da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Luciana Pistori, o padrasto disse, em depoimento, que os vídeos faziam parte de uma brincadeira. “O padrasto disse que era tudo uma brincadeira e em nenhum momento ele queria judiar da criança. Acho que ele tinha consciência das atitudes que tomou", afirmou. 

Tapa na testa
A polícia divulgou no dia 2 de outubro mais vídeos da menina gravados pelo padrasto. Em um deles a criança chora pedindo mamadeira, mas o empresário se recusa e diz que só vai dar se ela o chamar de "papai". No outro, o empresário canta uma música e ao final dá um tapa na testa da menina.

A polícia também encontrou no celular do empresário vídeos onde ele impede a criança de dormir e dá cebola à menina dizendo ser maçã. 

O laudo do Instituto Médico Legal, divulgado na quarta-feira (1º), apontou que a menina teve lesões causadas por cola de alta adesão. O documento confirma o teor da denúncia que levou à prisão do empresário. Mas, em depoimento à polícia ao ser preso, ele afirmou que a existência de cola na menina era fruto de um "acidente".

O laudo traz informações detalhadas das partes do corpo da menina atingidas pela cola e atesta também que ela não sofreu nenhum tipo de abuso sexual. O resultado foi anexado ao inquérito. // G1