Notícia do dia 18/08/2015
Manaus - O governador do Amazonas, José Melo (PROS), disse, nesta segunda-feira (17), que nunca viu “um defunto tão renitente pra (sic) descer à cova”, ao ser questionado sobre como encara o processo que pede a cassação dele e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD), que começou a ser julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última semana.
“No processo eleitoral, você pega uma coisinha ali e outra acolá, e o adversário lança mão disso e entra na Justiça. A mim só cabe entrar com meus argumentos e pedir a Deus que inspire aquela Corte para que reconheçam isso, que eu ganhei minha eleição limpamente e, portanto, mereço permanecer governador. Eu queria dizer uma coisa, eu nunca vi um defunto tão renitente pra (sic) descer à cova, como esse”, afirmou, Melo, durante coletiva do lançamento do Plano Safra.
Melo e Henrique são acusados de usar membros e aparato da Polícia Militar (PM) em uma propaganda eleitoral quando concorriam à eleição para o governo, no ano passado. A ação é movida pelo candidato derrotado, atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB).
Na última quarta-feira, o relator do processo, juiz Affimar Cabo Verde, votou pela cassação, além da aplicação de uma multa de R$ 106 mil a Melo e Henrique. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do juiz Marco Antônio Pinto da Costa. A previsão é de retomada do julgamento do processo, nesta quarta-feira (19).
Ao ser questionado sobre o voto de Affimar Cabo Verde pela perda de mandato, Melo disse que não poderia pré-julgar a decisão do juiz e dos membros da Corte, apenas afirmou que fez tudo que podia para evitar sua cassação, com argumentos de seus advogados que comprovam a legalidade de sua eleição. “Eu ganhei minha eleição com 173 mil votos de diferença. Só aqui em Manaus, foram 169 mil votos de diferença. Eu ganhei na capital e no interior”, disse Melo.
O julgamento do processo seria retomado na última sexta-feira, mas o juiz Marco Antonio pediu para apresentar seu voto na próxima quinta-feira, o que foi questionado pelo advogado de Braga, Daniel Nogueira, que apresentou uma petição solicitando que o tempo de tramitação do processo seja respeitado, já que o mandato do relator finaliza nesta quarta e o ideal seria se a Corte que iniciou o julgamento o finalizasse o quanto antes.
A decisão da presidente do Tribunal, desembargadora Socorro Guedes, foi marcar o prosseguimento do julgamento para esta quarta-feira (19), quando todos os membros da Corte devem estar presentes.
Para o relator, o julgamento não sofrerá com sua ausência, caso não seja finalizado nesta quarta. “O meu voto será mantido. Acredito que é natural que tenham outros pedidos de vista. A Corte está preparada para analisar o processo e a minha ausência não vai prejudicar o julgamento”, opinou Affimar, na sexta-feira.
Tramitam no TRE 35 processos contra o governador José Melo, ingressados pela coligação ‘Renovação e Experiência’, de Eduardo Braga. As ações, a maioria apontando propaganda eleitoral irregular e uso da máquina administrativa do governo na campanha eleitoral, pedem a aplicação de multas e cassação de mandato, tanto do governador, quanto do vice-governador. // D24am
