Deputados adiaram análise de ajuste fiscal para aprovar moção de repúdio
Notícia do dia 18/06/2015
A Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio contra o governo da Venezuela após uma comitiva de oito senadores brasileiros ter sido hostilizada nesta quinta-feira (18) por manifestantes quando deixava o aeroporto de Caracas, em um ônibus alugado pela embaixada brasileira. Por conta das discussões sobre o incidente diplomático, a Câmara adiou a votação relacionada à desoneração da folha de pagamento, último item do ajuste fiscal.
Em caráter oficial, a comitiva do Senado é liderada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e reúne também os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO), José Agripino (DEM-RN), José Medeiros (PPS-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Segundo diversos relatos de parlamentares da oposição, os ataques foram feitos por simpatizantes do governo Nicolás Maduro. Os senadores brasileiros foram à Venezuela prestar apoio a líderes oposicionistas presos naquele país desde o início de 2014.
A proposta da moção de repúdio, elaborada pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), causou polêmica na Câmara. Partidos simpatizantes ao governo de Maduro, como o PCdoB, o PSB e o próprio PT classificaram a medida como “precipitada”. Já a oposição classificou a moção de repúdio como necessária. O documento teve apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não podemos admitir que senadores brasileiros, que chegaram em avião da força aérea brasileira, e que tinham uma suposta escolta policial, sofram agressões dessa natureza. E isso obviamente contaminou o processo legislativo e acabou tornando inviável qualquer tipo de deliberação hoje”, disse Cunha.
O presidente da Câmara determinou que uma comissão de parlamentares fosse pedir explicações ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o incidente diplomático. “Eu não sei o que o governo brasileiro está fazendo. Acho que a integridade dos senadores está preservada neste momento, mas ficou sob risco e esse risco não é admissível”, complementou Cunha.
“Essa ditadura na Venezuela não sabe respeitar a intenção do Brasil de defender os direitos humanos”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). O líder governista na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, já está em contato com as autoridades venezuelanas e tem tomado providências. “É fato que houve o episódio. O Itamaraty já está acionado. O governo está tomando todas as providências: primeiro, para garantir a integridade física e o direito de ir e vir da delegação brasileira”, explicou Guimarães.
“Eu não vou repudiar algo que não tenho a convicção sobre o que aconteceu. Agora, não faço o jogo político. Não vou basear meu processo de decisão no Twitter do senador Ronaldo Caiado”, alertou deputado Glauber Braga (PSB-RJ) em referência às primeiras informações sobre o episódio divulgadas na página pessoal do senador goiano.
A comitiva de senadores de oposição do Brasil foi hostilizada no momento em que estava a caminho do presídio em que está Leopoldo López, preso por atuar como líder oposicionista ao governo venezuelano de Nicolás Maduro.
O presidente da Câmara informou que o plenário terá pauta normal na semana que vem. Mas, em virtude das festas de São João, os deputados do Nordeste não são obrigados a estar em Brasília para as deliberações. Por isso, eles não sofrerão desconto no salário. A decisão ocorreu após reunião com os líderes dos partidos. Assim, o projeto de lei que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos (PL 863/15) deve ser analisado apenas na semana que vem. Embora, alguns parlamentares acreditem que a votação sobre o último item do ajuste fiscal deva ficar apenas para a última semana de junho ou início de julho por causa do quórum reduzido da próxima semana. (Congresso em Foco)
