Charles Garcia comemora a vitória de José Melo e em momentos com os parentes (Fotos: Reprodução/redes sociais)
Notícia do dia 17/06/2015
Sobrinho da mulher do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e amigo pessoal do governador José Melo (Pros), o advogado Francisco Charles Cunha Garcia Júnior foi o candidato mais votado em eleição do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizada na manhã desta terça-feira, 16, para a formação da lista tríplice de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na classe dos advogados. Charles recebeu nove votos e ficou à frente dos advogados Felipe dos Anjos Thury e Affimar Cabo Verde Filho, atual dono da vaga. A eleição do sobrinho de Goreth Garcia e do deputado estadual Bi Garcia (PSDB), aliado do governador na Assembleia Legislativa, surpreendeu até quem não acompanha o processo político.
Dez advogados se inscreveram para a eleição, e os três mais votados pelos desembargadores em votação secreta. Os votos eram registrados em uma cédula, e a eleição teve como auditores os desembargadores Jorge Lins e Sabino Marques.
Charles Garcia trabalha, atualmente, na empresa Conlex Consultoria & Assessoria Jurídica e tem uma loja de venda de banheiras, a Riolax Hidromassagens, localizada no bairro Vieiralves, na zona centro-sul de Manaus. No site do escritório de assessoria jurídica, não há registro de qualquer experiência e nem formação do advogado na área eleitoral.
Charles se identifica como advogado atuante nas áreas Trabalhistas e Cível, doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires; especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Ciesa (Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas) e graduado em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins.
Para o TJAM Charles Garcia informou que trabalha como advogado eleitoral há 12 anos. Em consulta ao site do TRE-AM por advogado não aparece o nome dele em nenhum processo. Advogados consultados pelo AMAZONAS ATUAL e que atuam no TRE também disseram que nunca viram nenhum processo em que Charles Garcia atuou como advogado. “Trabalhamos em eleições desde 2004 e essa é a primeira vez que colocamos nosso nome a disposição para votação. Graças a Deus obtivemos um êxito, figurando o primeiro lugar da lista. É com muita humildade que recebo esse resultado, que é fruto de muito trabalho, com o qual desenvolvo a minha advocacia”, afirmou o Chales depois de eleito.
Redes sociais
Em seu perfil nas redes sociais, Charles Garcia publica, costumeiramente, imagens ao lado dos tios Arthur e Goreth Garcia em eventos e comemorações. No final das eleições do ano passado, ele parabenizou o primo, Arthur Bisneto (PSDB), deputado federal, pela vitória. “Dia 5 de outubro, no final, tudo certo. Se não der é porque não chegou ao fim”, escrevem em uma foto ao lado de Bisneto. E mais adiante, dia 26 de outubro de 2014, ele publicou uma foto ao lado do governador José Melo (Pros), parabenizando-o pela vitória. “Comemorando a vitória do nosso governador. Melo 90”, diz a legenda.
Exceção de suspeição
O governador José Melo ingressou, em abril passado com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral de exceção de suspeição contra o advogado Délcio Luís Santos, sob a acusação de que ele tinham ligação com o candidato adversário Eduardo Braga (PMDB), autor de uma série de processos contra o governador e o vice, Henrique Oliveira (SD). No mês passado, o juiz Marco Antônio Pinto da Costa concedeu liminar suspendendo a tramitação de todos os processos em que é pedida a cassação de José Melo.
O prefeito Arthur Virgílio Neto, em março deste ano, saiu em defesa de José Melo e colocou sob suspeição parte dos juízes do TRE, inclusive Délcio Santos e o corregedor eleitoral, desembargador João Mauro Bessa, a quem acusou de estar tratando o julgamento dos processos que pedem a cassação do governador com açodamento. Arthur e Melo criticam o fato de Délcio Santos estar como juiz do TRE depois de mais de uma década advogando para Eduardo Braga.
Critérios para jurista
A notável sapiência do Direito é requisito elementar para o exercício da judicatura em qualquer Tribunal, seja em sede estadual ou nos Tribunais Superiores. Em outras palavras, exige-se do candidato à vaga no TRE que o advogado tenha notável saber jurídico em Direito Eleitoral. Não há necessidade que o advogado tenha atuado nos tribunais eleitorais como defensor, mas é necessária a comprovação de que tenha conhecimento jurídico-eleitoral.
Outro requisito é a reputação ilibada. Esse requisito bem mais subjetivo que o anterior, se vincula à boa fama, à imagem social, ao comportamento público e à respeitabilidade do pretendente. Até a escolha de Charles Garcia pelo TJAM, ele era conhecido apenas no seu circulo de amizade.
Outros concorrentes
Figurando o segundo lugar na votação está o advogado Felipe dos Anjos Thury, que também se faz presente na lista tríplice votada em abril deste ano, para o mesmo cargo. “Antes de mais nada, gostaria de agradecer por estar nesta nova listagem. Acredito que seja a vontade do TJAM e isso é o resultado de 11 anos de militância. Agora vamos esperar o resultado, mas sei que todos os candidatos são muito competentes. A minha felicidade é dupla”, comentou.
Candidato ao segundo biênio, Affimar Cabo Verde ficou em terceiro lugar, com sete votos. A vaga que está sendo colocada para escolha, ficará ocupada pelo advogado até agosto deste ano. “Participar de um colegiado como o do TRE é extremamente construtivo, você aprende muito e se renova a cada processo. Mostrei o que posso fazer, creio que o tribunal já reconheceu o meu trabalho e tenho a expectativa de que eu possa voltar”, declarou.
Se candidataram, ainda, Celso Castelo Branco Garcia, Emerson Perkins Lemos de Assis, Lourenço dos Santos Pereira Braga, Márcio Silva Teixeira, Mário Augusto Marques da Costa, Rubenito Cardoso da Silva Júnior e Sebastião Gonçalves Guimarães Filho.
Após a escolha da lista tríplice feita pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, o próximo passo é encaminhar os nomes para o Tribunal Regional do Amazonas (TRE/AM), para que seja feita uma formalização. Em seguida, todo o procedimento é enviado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é feita uma sessão para avaliação de critérios objetivos e subjetivos dos fatos. Se aprovados, a lista dos candidatos é encaminhada para a presidente Dilma Rousseff, a quem cabe a decisão final.
