Fotos: Mayara Carneiro
Notícia do dia 11/06/2015
Na manhã desta quinta-feira, 11 de junho, a Câmara Municipal de Parintins realizou uma audiência pública para discutir sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em Parintins. A propositura, de autoria do vereador Carlos Augusto das Neves (PSD), foi uma iniciativa do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar de Parintins. O debate foi presidido pelo Presidente da Câmara Everaldo Batista (PROS) e contou com a participação da Delegada Ana Denise Machado, do Secretário Municipal de Assistência Social Wanderlei Ribeiro, do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social João Maurício Cecílio, do Presidente do Conselho Tutelar Francisco Batista, bem como dos vereadores Mateus Assayag (PSDB), Gelson Moraes (PROS), Ernesto Cardoso (PTN) e da sociedade em geral.
Carlos Augusto das Neves, autor propositor, frisou que esse debate precisava ser feito tendo em vista a atuação da rede de proteção no Festival Folclórico de Parintins e os constantes casos de violência no período desse evento. Das Neves destacou que esta audiência teve o intuito de debater as problemáticas com relação ao abuso contra menores e elaborar um plano operativo local a ser executado em 2015.
A Delegada Ana Denise enfatizou que esses alertas e denúncias precisam ser feitos diariamente, para combater a exploração e violência sexual contra menores. Ela disse que as crianças que são abusadas ficam traumatizadas para o resto da vida. "Precisamos lutar para não incriminar as meninas. Vamos é denunciar e acabar de vez com essa história de que quem vem ao festival vai se dar bem", alertou.
O Secretário Municipal de Assistência Social, Wanderlei Ribeiro Pantoja, disse que é preciso saber como ocorre o atendimento dos casos de abusos de criança e adolescente para que assim se possa entender qual é o papel de cada funcionário dentro das instituições. "São 10 anos que estamos implementando no Brasil essa rede de enfrentamento nos casos de abuso e exploração sexual", enfatizou ele.
Wanderlei ainda falou que a sociedade não pode fechar os olhos, os ouvidos e ficar calada quando sabe que uma criança está sendo abusada. Pediu para que se denuncie, pois deste modo os órgãos responsáveis tomarão as providências necessárias. O secretário ainda criticou a inexistência de verbas para investir mais no setor da assistência social.
O Presidente do Conselho Tutelar Francisco Batista ressaltou que esta instituição é compromissada tanto com a população da zona urbana como da zona rural e procura atuar para minimizar os problemas referentes à violência contra crianças e adolescentes. Francisco Batista frisou que apesar das dificuldades o Conselho Tutelar de Parintins trabalha diariamente e principalmente nos períodos festivos para combater os casos de abuso e exploração sexual.
A secretária da mulher, Karine Brito, disse que a exploração e abuso sexual existem, mas a maior incidência é de mulheres sejam elas crianças, adolescentes e adultas. Karine disse que é preciso trabalhar em conjunto com o Conselho Tutelar, Secretaria da Mulher, Delegacia e Secretaria de Assistência Social. "Muitas mulheres vivem à mercê de seus companheiros que acabam cedendo à violência dos homens", destacou Brito. A secretária ainda fez uma proposta para o Conselho Tutelar, Delegacia e Secretaria da Mulher para que juntos possam fazer um trabalho de conscientização nas escolas, pelo menos a cada 15 dias.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social João Maurício Cecílio ressaltou a importância dessa discussão devido à necessidade de elaborar políticas públicas ainda mais eficazes em defesa de crianças e adolescentes. Ele garantiu que o Conselho Municipal de Assistência Social vai atuar incessantemente neste Festival Folclórico para que as crianças e os adolescentes sejam protegidos. João Maurício ainda enfatizou que a rede protetiva funciona efetivamente o ano todo dentro dos bairros da cidade e da zona rural de Parintins.
O Presidente da Câmara Everaldo Batista evidenciou que o Poder Legislativo sempre estará de portas abertas para mediar debates como esse, fundamentais para minimizar os problemas da sociedade. Batista destacou que os vereadores estão imbuídos na defesa do cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.
O plano operativo a ser executado em Parintins neste ano vai atuar nas ruas do centro da cidade, nos bairros e principalmente dentro do Bumbódromo. Ele visa diminuir os casos de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes parintinenses. Além disso, os participantes da audiência pública pediram maior atuação da Polícia Militar durante o Festival de Parintins. Todas as sugestões apresentadas na audiência serão enviadas aos órgãos competentes.
Disque 100
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo. Além do Disque 100, o Conselho Tutelar de Parintins que está de portas abertas para receber denúncias e agir no intuito de resolvê-las junto a Delegacia de Crimes.
Reportagem: Mayara Carneiro e Yasmin Gatto
Assessoria de Comunicação da Câmara de Parintins
