Notícia do dia 21/01/2015
O Conselheiro Nacional de Direitos Humanos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (luta pela vida, contra a violência MNDH) Renato de Almeida Souto que tem com participação de acento na Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), revelou ao Jornal Impresso Gazeta Parintins, que integrantes do Judiciário, Legislativo, Executivo e empresário estão arrolados na investigação sobre a prática do crime de exploração de menores e pedofilia em Parintins. Souto não revelou se dos judiciários são juízes, promotores, advogados ou funcionários de carreira, nem os nomes dos vereadores ou ex-prefeitos ou ex-secretários citados no relatório, mas garantiu, segundo a reportagem haver envolvimento. Até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tais denuncias vão auxiliar a Comissão Parlamentar de Inquérito de Brasília. A informação de Renato é um das mais graves contra o judiciário parintinense e precisa de esclarecimentos, do contrário vai derramar não um "balde de água fria", mas pedras de gelo sobre o trabalho desenvolvido pela justiça na questão crimes contra menores na nossa cidade. E precisa dos esclarecimentos necessários e os suspeitos, casos virem acusados e se depois processados, sejam punidos.
A Matéria: 36 pessoas em Parintins na malha fina da CPI da Pedofilia
Um Dossiê entregue ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) na sexta-feira, dia 17, e que também será entregue esta semana ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta trinta e seis pessoas de Parintins na malha da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia da Câmara dos Deputados em Brasília. O documento aponta que os ilhéus estão sendo investigados por suposto envolvimento em crimes de peculato, envolvimento em rede de exploração sexual de crianças e adolescentes, assassinato, ameaças de morte, abuso de poder e abuso de autoridade. Os agentes da CPI chegaram a essas pessoas após denúncia da morte da adolescente, Tais Jordana de Souza Costa, 16, do município de Barreirinha, que seria vítima de uma rede de pedofilia instalada no Amazonas.
Investigações
A informação foi repassada ao Gazeta Parintins por Renato de Almeida Souto, Conselheiro Nacional de Direitos Humanos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (luta pela vida, contra a violência MNDH) e com participação de acento na Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Durante a entrevista exclusiva, Renato revelou que as investigações em Parintins acontecem desde o fim de 2012, quando a CPI da Pedofilia recebeu a denúncia que a garota Tais Jordana, encontrada morta em um hotel no centro de Manaus, Capital do Estado, teria sido supostamente assassinada.
“Jordana estava envolvida na rede de favorecimento a pedofilia e exploração sexual no Amazonas. Quando nós da CPI da Pedofilia de Brasília recebemos a denúncia do suposto assassinato da adolescente, a deputada, Érika Kokay (PT-DF), presidente da CPI da pedofilia determinou que nós dos Direitos Humanos apurássemos os fatos como havíamos apurados o caso de Coari. A Jordana denunciou o caso à delegacia de Parintins por várias vezes e nunca foi chamada ao Fórum de Justiça. Temos documentos, o Termo de Denúncia dela feito na delegacia, e nunca foi ouvida. Ela denunciou o caso também no Conselho Tutelar de Barreirinha, e estranhamente foi encontrada morta no final de 2012. Ao chegarmos na família e conhecidos da adolescente, as investigações nos trouxeram à Parintins. Os índices apontam envolvimento de pessoas do Judiciário, Executivo, Legislativo e também de comerciantes de nomes na cidade. As pessoas que constam no Dossiê serão notificadas e ouvidas pelo MP-AM e CNJ a partir de março deste ano”.
Rede criminosa
O Conselheiro afirma que a tal rede de pedofilia no Amazonas começou a ser detectada ainda durante as investigações por agentes da CPI, que culminou com a “Operação Voráx” da Polícia Federal. “Nas investigações chegamos a Autazes onde existe envolvimento de norte americano e holandês, também a Manaus, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Barreirinha, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Tefé onde o ex-prefeito já está preso, e a Parintins. Na maioria desses municípios, nossas investigações juntamente com o MP-AM e CNJ, já estão em fase conclusiva”.
Souto afirma ainda que durante as investigações, a equipe de seis agentes que atuam com ele, teria coletado material que apontam que o desvio de dinheiro público sustenta e alimentar a tal rede de pedofilia. “Como aconteceu em Coari, em Parintins não é diferente. Pelas nossas apurações junto às investigações do Ministério Público Federal (MPF) existem pessoas que era da prefeitura de Parintins que também trabalhou em Coari. O desvio do dinheiro do povo, infelizmente sustenta essa quadrilha, essa ramificação de exploração sexual. Enquanto isso, a população sofre com o descaso na área da saúde onde conseguimos identificar um desvio de 3 milhões de reais. Vamos pedir ao MP que pegue essas notas fiscais e uma pessoa já se dispôs a depor e esclarecer o caso”.
Desvios
Renato lamenta pelo desvio de dinheiro público em Parintins, que na época seria usado para outros fins. “A Vila Olímpica não foi construída, postos de saúde entregues pela metade sem equipamentos. As 800 casas populares que seriam entregues, salvo engano, só foram entregues entre 50 ou 60, cadê o restante? Pelos números dos convênios e prestações de contas, as casas já foram entregues e já tem gente morando nelas, assim como já tem gente usufruindo da Vila Olímpica, que vila olímpica é essa? Fui no local e só encontrei mato e lixo”.
De acordo com o Conselheiro a primeira etapa do recolhimento de materialidade já foi concluída. “Agora os órgãos competentes ao receberem o Dossiê vão agir. O CNJ vai agir e averiguar as provas que apontam envolvimento de pessoas dos tribunais daqui. A Procuradoria Geral da República vai apurar o desvio de dinheiro público federal assim como o MP-AM, do qual o procurador geral é o doutor Fábio Monteiro, que conhece a fundo as situações de Parintins”, ao garantir que os nomes dos supostos envolvidos não são divulgados porque as investigações correm em segredo de justiça.
Procedimentos
A reportagem entrevistou a Delegada Ana Denise Machado, titular da Delegacia de Combate ao Crime Contra Menores, Mulheres e Idosos (DECCCMMI). Ela afirma que o trabalho da (DCCCMMI) é feito no combate a pedofilia e exploração sexual em Parintins, inclusive com a desarticulação de uma rede de pedofilia na cidade que culminou em prisões de envolvidos e de outros casos isolados, contestando várias declarações de Renato de Almeida Souto. “Em relação ao caso Jordana, nós fizemos todos os procedimentos. Recebemos inclusive uma de gravação do Ministério Publico (MP) pedindo a apuração do caso e estivemos em Barreirinha para ouvir a adolescente, a qual denunou três pessoas. Fizemos os procedimentos e encaminhamos a justiça. O trabalho da Polícia foi feito. Mas se tem investigações em andamento, esse inquérito pode ser reaberto com ordem da justiça. Acredito que esse inquérito foi arquivado porque ela faleceu. Se houver outra investigação para apurar a morte dessa adolescente, é mais que justo. Crimes de pedofilia e exploração sexual são de difícil elucidação, geralmente acontecem na calada da noite. A maioria desses crimes é praticada por pessoas do convívio das crianças e também coniventes. Mas sempre combatemos esses tipos de crime. Me incomodava quando diziam que a pedofilia predominava em Parintins, hoje graças aos nossos trabalhos, a equipe de inteligência composta por policiais militares e civis, amenizou, e vamos continuar os trabalho”, finaliza Ana Denise.
Denúncia
O Conselheiro Nacional de Direitos Humanos, Renato de Almeida Souto, lembra a população que a melhor maneira de combater crimes de pedofilia, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência contra mulher e desvio de dinheiro público é por meio de denúncias. Ele garante que os nomes dos denunciantes serão mantidos em sigilo. As pessoas podem ligar para o disque 100 ou contatar direto com acesse E-mail: [email protected] e www.mndh.org.br ou pelo WhatsApp App (92) 99395-7136.///// Por Ataíde Tenório, Renan Mota e Daniel Brandão
