De acordo com Walter Matos, da diretoria executiva da CUT e secretário geral do Sindsep-AM (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas) na época da campanha, Omar Aziz disse em reunião com os agentes de endemias, a diretoria da CUT e o governa
Notícia do dia 25/05/2015
Mais de 450 agentes de endemias irão na manhã desta segunda-feira (25) para frente da sede do governo doe estado, na Avenida Brasil, Zona Oeste de Manaus, cobrar do governador José Melo (PROS) uma promessa de campanha que ele fez juntamente com o ex-governador Omar Aziz (PSD), que de acordo com eles (agentes) na campanha eleitoral ano passado prometeram que nenhum deles seriam demitidos Secretaria de Estado da Saúde (Susam), mas hoje todos estão sem empregos.
De acordo com Walter Matos, da diretoria executiva da CUT e secretário geral do Sindsep-AM (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas) na época da campanha, Omar Aziz disse em reunião com os agentes de endemias, a diretoria da CUT e o governador José Melo (à época candidato à reeleição) que efetivar 400 trabalhadores não quebraria o Estado.
A manifestação será coordenada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra a demissão de 470 agentes, contratados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e inseridos nos quadros da Secretaria de Estado da Saúde devido à municipalização da saúde pública - estratégia adotada no Brasil que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população.
Com isso, os agentes foram transferidos para os quadros do Estado e alguns foram incorporados, por meio de concurso público, à Susam. Os que não obtiveram êxito no certame receberam dos então candidatos ao senado federal, Omar Aziz e a reeleição ao governo José Melo, a garantia de que não seriam demitidos e, ainda, seriam efetivados. “São pessoas que trabalham, pelo menos, há 15 ou 20 anos na prevenção da saúde pública e que continuariam nos quadros da Funasa, sendo pagos pelo Governo Federal, se não fosse a municipalização da saúde. Estamos falando de pais de família com mais de 50 anos de idade, alguns até prestes a se aposentar, que não têm mais como entrar no mercado de trabalho”, explicou Walter Matos.
O ato contra a demissão dos agentes, também chamados de mata-mosquito, pretende mostrar à sociedade que as demissões são injustas. A manifestação pretende, ainda, se repetir até que o Governador José Melo receba uma comissão de representantes dos trabalhadores.
Combate à dengue
Os 470 agentes, que já estão com suas cartas de demissão, atuavam no combate à dengue, malária e demais doenças transmitidas por mosquitos. Com isso, o combate à essas doenças fica comprometido, na avaliação da entidade.
De acordo com o artigo 4o da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Pela Lei, os agentes compõem o quadro funcional da Funasa, sob o regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Dia Nacional de luta
Os servidores públicos federais do Amazonas, vão paralisar as atividades no próximo dia 29 de maio, em adesão ao movimento nacional encaminhado pela CUT e outras entidades ligadas a causa dos trabalhadores. A decisão foi aprovada durante o 3º Congresso Estadual dos Servidores Públicos Federais do Amazonas, organizado pelo Sindsep-AM, que aconteceu de 15 a 17 de maio em presidente Figueiredo.
Esse dia sem serviço público no Amazonas é contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 que prevêem alteração no seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte; e também, contra o Projeto de Lei (PL) 4330 da chamada Lei da Terceirização, que permite a contratação de empresas terceirizadas para atividades-fim. Os servidores querem o veto da presidente Dilma Roussef a essas medidas, caso contrário acenam com a possibilidade de greve por tempo indeterminado.//// FatoAmazônico
