Notícia do dia 22/04/2015
LISBOA - Numa reunião fechada à imprensa com a Comissão de Negócios Estrangeiros do parlamento português, nesta terça-feira, o vice-presidente Michel Temer explicou como funciona o sistema político brasileiro. Segundo relatos feitos por deputados portugueses presentes ao encontro, Temer disse que não se governa sem apoio do Congresso Nacional.
- No Brasil, onde nós temos o presidencialismo, eu costumo registrar que o Executivo não governa sozinho, mas governa pela ação do Poder Legislativo. Se você não tem apoio político e Legislativo do Congresso Nacional, você não consegue governar - afirmou.
Temer criticou o funcionamento da oposição no Brasil:
- A cultura política do Brasil é a seguinte: quando alguém perde uma eleição, seja para a prefeitura, seja no estado, seja na União, ele necessariamente se coloca na posição de antagonista. Ou seja, eu sou oposição porque devo me opor àquele que venceu as eleições, quando, na verdade, a ideia de oposição no sistema democrático é para ajudar a governar.
Depois de referir que considera que o Legislativo é a instância política mais representativa, disse que "a situação e a oposição existem no sistema democrático para que ambos ajudem a governar".
O articulador político do governo explicitou o que acredita ser o papel da oposição:
- Quando a oposição fiscaliza, questiona, pondera, quando ela coloca contestações e objeções, ela está ajudando a governar. Este é o papel da oposição, especialmente para que não haja um sistema de controle absoluto por um único setor da sociedade, ou seja, aquele que venceu as eleições. Isto seria muito próximo de um estado absolutista,um estado ditatorial.
No entanto, não é isso o que ocorre:
- Formou-se esta cultura no meu país: quem perdeu a eleição tem que opor-se seja qual for o projeto. Quando, muitas e muitas vezes, um projeto encaminhado ao legislativo é melhorado pelas observações postas pela oposição. Por isso a oposição, quando concorda com as ideias propostas num projeto do executivo deve aprová-lo.
O encontro com a Comissão do Parlamento português foi o último compromisso da viagem de dois dias do vice-presidente a Portugal, realizada a convite do vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas. Além de um seminário empresarial, Temer teve encontros com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, com o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, com Paulo Portas, visitou a sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e deu uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em seguida, o programa previa na noite de ontem uma viagem a Madri.// Portal do Holanda
