
O ex-presidente da Câmara de Parintins, Maildson Fonseca, doutor e professor da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) na área de ciências exatas, pediu exoneração do cargo de secretário de planejamento de Parintins menos de quatro dias após ser nomeado. O motivo da sua saída é que ele não conseguiu a liberação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), devido à legislação.
A nomeação de Fonseca foi publicada no dia 08 de janeiro de 2025. LEIA MAIS AQUI
Em contato com a reportagem na noite deste sábado, 11, ele confirmou sua saída.
"Infelizmente, tem a legislação. Se fosse na secretária de educação, eu poderia. Mas já falei com o nosso prefeito Mateus Assayag e estarei à disposição para ajudar como sempre fiz pelo nosso município", afirmou Maildson.
O prefeito Mateus Assayag comentou sobre a situação. "O Maildson seria uma boa escolha para a secretaria de planejamento. Tenho certeza de que ele vai contribuir com nosso governo, mesmo fora do cargo. Convidei e tentamos, mas a Seduc não liberou devido a legislação", disse.
De acordo com o art. 37 , XVI , da Constituição da Republica , é vedada a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, ressalvando-se as hipóteses excepcionais trazidas pelo próprio texto constitucional , dentre elas, um cargo de professor com outro, técnico ou científico.
A exoneração deve ser publicada na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro no diário oficial dos municípios.
Texto: Hudson Lima
Jornalista DTR 001658-AM