Brasília, DF 15-09-2024 Um Incendio atingiu o Parque Nacional de Brasília. Bombeiros e populares tentavam conter as chamas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Notícia do dia 18/09/2024
Um levantamento atualizado na segunda-feira, 16 de setembro de 2024, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), traz um dado alarmante: 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais em cidades de todo o Brasil em 2024. Além disso, a seca e a estiagem impactaram outras 9,3 milhões de pessoas. Os prejuízos econômicos somam cifras bilionárias, enquanto as vidas dessas famílias estão sendo devastadas pela perda de moradias, saúde, segurança alimentar e suas condições de sobrevivência.
Impactos devastadores das queimadas
O número de municípios que decretaram situação de emergência em razão das queimadas disparou. Neste ano, 538 municípios entraram em estado de emergência, contra apenas 23 municípios no ano passado. O cenário é agravado pela quantidade de pessoas atingidas, que passou de 3.800 em 2023 para 11,2 milhões em 2024, conforme o estudo. As queimadas não apenas destroem florestas e terras agrícolas, mas também afetam diretamente a saúde da população, contaminando o ar e sobrecarregando os sistemas de saúde com doenças respiratórias.
A situação é crítica para milhares de famílias que perderam seus bens e meios de subsistência. Muitas comunidades que dependiam da agricultura local, como pequenos agricultores e famílias rurais, estão vendo suas plantações e criações serem destruídas pelas chamas, deixando-os em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.
A seca e estiagem agravam a crise
A seca e a estiagem têm sido outro fator devastador para milhões de brasileiros. Em 2024, 9,3 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de chuvas, gerando um prejuízo econômico de mais de R$ 43 bilhões.
A escassez de água tem levado ao colapso de serviços essenciais em muitas cidades, e a falta de acesso à água potável afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida das populações mais vulneráveis. Municípios que antes dependiam de rios e nascentes estão enfrentando grandes dificuldades para garantir o abastecimento básico de suas comunidades.
No ano passado, 630,7 mil pessoas foram atingidas pela seca em 120 municípios, um número muito menor do que o registrado este ano, mostrando um aumento preocupante no impacto das mudanças climáticas sobre a população.
A urgência de uma resposta coordenada
Diante dessa realidade trágica, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um apelo ao Congresso Nacional para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024 seja aprovada com urgência. A PEC cria o **Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática, que poderá destinar cerca de R$ 30 bilhões para ações de prevenção e enfrentamento das consequências das mudanças climáticas.
"São milhões de pessoas impactadas em nosso país. Não é possível apenas assistirmos a tantas tragédias dia após dia sem que haja uma ação efetiva. As prefeituras precisam de apoio para atender essas famílias e mitigar os danos das queimadas e da seca", destacou Ziulkoski.
Situação das famílias afetadas
Muitas das pessoas atingidas por incêndios florestais e pela seca vivem em regiões rurais e áreas remotas, onde o acesso a serviços públicos já era limitado. Com as queimadas, essas comunidades enfrentam problemas adicionais de saúde, como doenças respiratórias agravadas pela inalação de fumaça, além da destruição de lares e plantações. As famílias que dependiam de suas colheitas para sobreviver agora enfrentam a insegurança alimentar, sem ter como garantir sustento diário.
A escassez de água resultante da estiagem tem tornado ainda mais difícil a sobrevivência nessas áreas. As caixas d'água e caminhões-pipa fornecidos emergencialmente pelo governo são soluções temporárias e não resolvem o problema estrutural do acesso à água potável.
Fundo climático e consórcio de gestão
Para enfrentar de maneira eficiente essas crises climáticas, a CNM propõe que o Fundo Nacional de Mudança Climática seja financiado com 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses recursos ajudariam a financiar ações preventivas e emergenciais, além de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas.
O fundo seria um mecanismo essencial para apoiar os municípios na implementação de medidas que ajudem a reduzir os impactos de desastres naturais, como as queimadas e a estiagem.
A CNM também defende a criação de um Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres, já que 94% dos municípios brasileiros enfrentam dificuldades na gestão de questões climáticas. Além disso, 43% das prefeituras não têm uma pessoa responsável pelo monitoramento de eventos climáticos, e 47% não contam com sistemas de alerta para situações de risco.
Uma crise humanitária
O estudo da CNM evidencia não apenas um problema ambiental, mas também uma crise humanitária em curso no Brasil. Milhões de brasileiros estão sofrendo com os efeitos devastadores das queimadas e da seca, e as prefeituras, sem o apoio necessário, lutam para oferecer soluções de curto e longo prazo.
A aprovação da PEC 31/2024 e a criação do fundo climático são passos essenciais para garantir que essas populações possam receber assistência e que o país esteja mais preparado para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
