FOTOS: Eduardo Cavalcante/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Notícia do dia 06/12/2023
A Secretaria de Estado de Educação, Desporto Escolar, segue até esta quarta-feira (06/12) com o cronograma de reuniões com os coordenadores distritais, diretores e secretários escolares para alinhar informações sobre o período de matrículas de 2024 na rede estadual de ensino. As datas, que serão divulgadas nas próximas semanas, marcam os processos de matrículas automáticas, reordenamentos, transferências, matrícula de novos alunos e atendimento à retardatários.
O cronograma teve início na última semana, na própria sede da Secretaria de Educação, com a presença dos sete coordenadores distritais da capital amazonense. Até esta terça-feira (05/12), as reuniões já se estenderam aos coordenadores, assessores de tecnologia, técnicos de matrícula, diretores escolares e secretários escolares das Coordenadorias Distritais de Educação (CDE) 1, 2, 3 e 4.
De acordo com a Secretaria Executiva Adjunta da Capital (Secap), da Secretaria da Educação, Rute Lima, as ações são fundamentais para um processo tranquilo de matrícula.
"Nessas reuniões, todo o embasamento legal está sendo discutido diretamente com os agentes que realizam, na ponta, o processo de matrícula. Tratamos também, principalmente, da sensibilização, junto à comunidade escolar, no sentido de garantir que nenhum dos nossos alunos fique de fora da escola", ressaltou a secretária.
O calendário de reunião segue até esta quarta-feira (06/12), quando todas as CDEs terão recebido o suporte técnico das equipes da Secap, em parceria com a Gerência de Matrícula (GMAT), do Departamento de Planejamento (Deplan) da Secretaria de Educação.
Processos
Após a divulgação do calendário de matrículas a ser realizada nas próximas semanas, o primeiro momento é o de rematrícula automática, processo realizado pelas próprias escolas.
Em seguida, inicia o período de reordenamento, destinado aos discentes cuja escola atual não oferece continuidade de ensino. Esse processo já está em curso, por meio da Gerência de Pesquisa e Estatística (Gepes), da Secretaria de Educação, que está quantificando os casos.
O próximo passo acontece com a transferência e matrícula de alunos com deficiência, que têm prioridade de atendimento, baseada na Lei 13.146 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Após as prioridades, as transferências seguem com os demais casos. O penúltimo processo é o de atendimento a novos alunos, aqueles que ainda irão adentrar na rede pública de ensino.
E finalizando o processo de matrículas 2024, abrirá o prazo para os retardatários, que por algum motivo perderam o cronograma. De acordo com a coordenadora da GMAT da Secretaria de Educação, Irlanda Araújo, os encontros desta semana são a fase final de um planejamento já em curso.
"Estamos abordando toda a parte técnica de orientação para as escolas em relação às matrículas de 2024. Isso passa pelas ferramentas do Sigeam, também por todo o contexto de atendimento ao público, do site das matrículas. Sabemos que é um momento de atenção para todos, por isso organizamos isso durante o ano inteiro", destacou Irlanda.
Em 2023, a rede estadual de ensino conta com mais de 422 mil discentes matriculados em suas mais de 600 unidades de ensino em todo o Amazonas.
