Fotos: Júnior Preto Juju
Notícia do dia 08/12/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Parintins, vereador Mateus Assayag (PL), lançou nesta quinta-feira (08/12) a Carta de Serviço do Legislativo Parintinense. A ação é fruto da implantação da Ouvidoria Legislativa e também mais um marco de sua gestão.
Através dessa Carta de Serviço a população tem a possibilidade de conhecer ainda mais sobre os serviços do Poder Legislativo, função, funcionamento e, sobretudo, a história da Câmara Municipal de Parintins. Além de como são desenvolvidos os trabalhos internos da Casa e também dos vereadores. O material é uma ferramenta informativa que orienta e auxilia a população sobre serviços e acessos que vai fortalecer ainda mais a transparência das informações e estará disponível no site institucional, no endereço eletrônico https://www.parintins.am.leg.br/.
“Isso só foi possível graças à implantação da Ouvidoria Legislativa que colocamos para funcionar neste ano, que fortalece ainda mais a transparência da Câmara e coloca à disposição das pessoas os serviços e atendimentos como forma de resguardar ainda mais o direito dos cidadãos às informações desta Casa Legislativa”, ressaltou Mateus.
Com Assayag na presidência, a Câmara de Parintins lidera o Ranking da Transparência do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) no interior do Estado do Amazonas. A Câmara avançou em seu desempenho com a intensificação e celeridade na divulgação das informações nos canais de comunicação como o Site institucional, Portal da Transparência, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, redes sociais Facebook, Twitter, WhatsApp, YouTube e Instagram.
A Carta de Serviço estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos prestados direta e indiretamente pela administração pública.
A Ouvidora Legislativa da Câmara de Parintins, Daniela Canto, evidencia que a Ouvidoria é um mecanismo de participação na gestão pública e a Carta de Serviço vem somar, uma vez que traz informações pertinentes do Poder Legislativo, inclusive sobre a própria Ouvidoria, como funciona e quais os meios de atendimento. “Essa Carta também é um convite do Presidente Mateus Assayag à população para participar e acompanhar a dinâmica das atividades legislativas”, avalia Daniela. /// Texto: Mayara Carneiro - Fotos: Júnior Preto Juju / Assessoria de Imprensa da CMP
