Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM
Notícia do dia 30/09/2022
O Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Maués, que atende também o município de Boa Vista do Ramos, ganhará uma nova sede, construída com estrutura própria da instituição. As obras estão em ritmo acelerado e a conclusão está prevista para o final de novembro deste ano, com previsão de inauguração para dezembro.
Bem localizada, a nova sede fica na Estrada dos Moraes, s/n°, Bairro Maresia. A estrutura está sendo montada de forma sustentável, com a utilização de contêineres, a exemplo do Polo de Manacapuru, inaugurado em maio deste ano.
“A construção do Polo de Maués com estrutura própria da Defensoria é mais um passo que damos no projeto de interiorização da instituição, fincando nossas raízes em todos os municípios do Estado onde estamos chegando. E com isso, quem ganha principalmente é a população que precisa dos nossos serviços, esta que é a razão da nossa existência”, afirma o defensor público-geral do Estado, Ricardo Paiva.
A defensora pública Elânia Cristina Fonseca do Nascimento, coordenadora do polo, afirma que as obras “estão a mil”. “A previsão é que em dezembro ainda deste ano haja a inauguração para que a gente possa atender a população do município dentro do nosso polo, com uma estrutura bem confortável para os nossos assistidos, com sala para defensor, sala de conciliação, com guichês de atendimento, no maior conforto, com acessibilidade”, afirmou.
A defensora ressalta que a demanda de Maués é muito grande e que a expectativa é que “o novo prédio efetivamente possa acolher a população de uma forma extremamente confortável”.
Além do conforto e de ser um espaço próprio da Defensoria, explica Elânia, como o local é pensado para o atendimento da instituição, será possível realizar ainda mais audiências de conciliação e ter um fluxograma mais ágil para os atendimentos. “Ganha a população, com um prédio novinho, bonito, com acessibilidade, e ganham os servidores, que terão mais conforto para realizar com mais agilidade os atendimentos e poderão agendar mais audiências de conciliação extrajudicial”, disse.
Em uma área de 784 metros quadrados, a construção da nova sede do Polo de Maués está sendo feita a partir de edificação modular em contêineres apoiados em pilares de concreto, com cobertura em estrutura metálica com telha galvalume sanduíche, esquadrias de alumínio e vidro, piso em porcelanato e revestimentos cerâmicos e paredes em drywall. A estrutura do local contará ainda com instalações de água fria indireta com caixa d’água e esgotamento por meio de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro.
A planta de projeto arquitetônico prevê auditório, sala de espera e triagem, um banheiro para Pessoa com Deficiência (PCD), depósito, galeria com acesso por rampa, sala de atendimento, dois banheiros, uma copa, uma sala para servidor de Tecnologia da informação, duas salas de reunião e cinco salas de defensores, estacionamento com cinco vagas, sendo duas para PCD, bicicletário com oito vagas e estacionamento para motos com quatro vagas.
Interiorização
A Defensoria do Amazonas implantou 11 polos no interior, que alcançam 48 municípios e uma população de 1,6 milhão de pessoas nas regiões do Baixo e Médio Amazonas, Alto e Médio Solimões, Alto Rio Negro, Madeira e Médio Madeira, Purus, Maués, Coari e Rio Negro-Solimões, sendo este último o primeiro polo da Defensoria com sede própria, em Manacapuru.
O projeto de interiorização da Defensoria prevê ainda a implantação de sete sedes nos municípios da Região Metropolitana de Manaus. Além da sede de Careiro Castanho, inaugurada em 8 de agosto deste ano, terão sedes da DPE-AM os municípios de Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri.
Também será inaugurado o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, que atenderá ainda Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.
O projeto inclui também a construção de Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs), para facilitar a comunicação e o atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região.
Texto: Márcia Guimarães
