De acordo com Comunicado Conjunto da Agência Nacional do Petróleo e da Secretaria do Tesouro Nacional (ANP e STN), os cofres municipais e estaduais receberam dinheiro extra em maio de 2022 da licitações do volume excedente da cessão onerosa do pré-sal, feito pela Petrobras.
No Baixo Amazonas, a Prefeitura do Município de Barreirinha, comandada pelo prefeito Glênio José Marques Seixas, o Glênio Seixas, recebeu mais de R$ 320 mil.
A Princesinha do Paraná do Ramos recebeu na primeira parcela, depositada no dia 20 de maio de 2022, na conta da prefeitura, o valor de R$ 299.002,08 (duzentos e noventa e nove mil, dois reais e oito centavos). Na segunda parcela, depositada pela Tesouro Nacional, na última terça-feira, dia 24 de maio, foi depositado mais R$ 21.613,86 (vinte e um mil, seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos). A soma das duas parcelas é de R$ 320.615,94 (trezentos e vinte mil, seiscentos e quinze reais e noventa e quatro centavos).
Como é uma dinheiro extra, que não estava previsto no orçamento de 2022, a assessoria técnica das prefeituras estão recebendo também a Nota Técnica SEI nº 11490/2019/ME do Tesouro Nacional "Orientações sobre o Registro da Receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para Municípios e Estados” sobre as normais de investir e prestar contas do recursos extra.
Texto: Hudson Lima
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