O Município de Boa Vista do Ramos, localizado no Baixo Amazonas recebeu da Petrobras Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás mais de R$ 240 mil reais, referente do leilão dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos que foram arrematados no regime de partilha da produção do PréSal, chamada de cessão onerosa.
A Lei 14.337/2022 aprovada no dia 12 de maio de 2022, autorizou o repasse de R$ 7,6 bilhões de cessão onerosa para Estados e Municípios. Dessa forma no dia 20 de maio de 2022, o Tesouro Nacional depositou na conta da Prefeitura de Boa Vista do Ramos a primeira parcela no valor de R$ 224.251,56 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reias e cinquenta e seis centavos). Já no dia 24 de maio foi depositado mais R$ 17.618,29 (dezessete mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e nove centavos) dessa forma totalizando R$ 241.860,85 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).
O dinheiro extra recebido na conta da Prefeitura de Boa Vista do Ramos, que é comanda pela Prefeito Eraldo CB, deve ser gasto de acordo com a Nota Técnica SEI nº 11490/2019/ME do Tesouro Nacional "Orientações sobre o Registro da Receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para Municípios e Estados”.
Texto: Hudson Lima
#hudsonlimakoiote
(92) 991542015
https://www.facebook.com/parintinsamazonas
https://www.instagram.com/parintinsamazonasoficial/
https://www.youtube.com/c/HudsonLimaHudsonlimakoiote
LEIA MAIS