Marcelo Ramos é destituído da vice-presidência da Câmara, após pressão do PL

Deputado diz que “gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático”; nova eleição deve ocorrer nesta quarta-feira

Marcelo Ramos é destituído da vice-presidência da Câmara, após pressão do PL Fotos: Elaine Menke/Câmara dos Deputados Notícia do dia 23/05/2022

Adversário do presidente Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), foi destituído nessa segunda-feira (23) por ato da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, e nova eleição deve ocorrer na quarta-feira (25). Ramos era o responsável por presidir as sessões do Congresso Nacional e estava travando manobras do governo para votar projetos orçamentários sem a análise dos vetos antes.

Ele foi destituído porque deixou o PL, partido pelo qual foi eleito vice-presidente da Câmara, para o PSD, justamente por discordar do apoio a Bolsonaro. A eleição ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogar liminar pedida por Ramos para ficar no cargo. Ele se baseava em decisão anterior, adotada na época do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2016, de que mudanças para um partido do mesmo bloco parlamentar não levavam a perda do cargo.
O plenário elegerá um novo vice-presidente até fevereiro de 2023, que terá que ser do PL, partido de Bolsonaro. A função permite presidir as sessões na ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e também comandar as sessões do Congresso na ausência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ramos vinha presidindo pouco as sessões da Câmara, mas comandava praticamente todas as sessões do Congresso, desde que Pacheco lhe deu essa designação em meio ao conflito com bolsonaristas por causa da votação do veto presidencial ao fundo eleitoral.

Nessa função, ele dificultou a vida do governo, ao impedir que projetos de lei orçamentários fossem votados antes de todos os vetos presidenciais – uma determinação constitucional, mas ignorada algumas vezes durante a pandemia por causa das sessões remotas. Ramos foi eleito pelo PL, mas mudou para o PSD em março, após o presidente se filiar ao PL.

Ramos afirmou que foi retirado do cargo em um “gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático” após tentativa de chantageá-lo para que parasse de criticar Bolsonaro e o corte de impostos que prejudicou a zona franca de Manaus.“Alguns achavam que me chantageavam quando sugeriram meu silêncio nas críticas ao presidente e na defesa do Amazonas para que não me retirassem da vice-presidência da Câmara em um gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático. Não me conhecem”, afirmou, pelo Twitter. “Diferente (sic) dos que vendem suas consciências e vendem a democracia por alguns tostões, eu sempre ficaria com os meus ideais”, disse.

Ramos disse que o cargo de vice-presidente da Câmara não vale a "omissão" dele "em relação aos ataques do governo federal à ZFM”. “Não sou homem de trocar cargo por silêncio”, disse. Ele afirmou que a pressão para que saísse do cargo não foi do PL. “[Foi] Pressão do Presidente da República que deu uma ordem ao Presidente da Câmara por uma live”, afirmou.

Eleições


O novo ocupante do cargo terá que ser do PL. Qualquer um no partido poderá se candidatar, mas, se houver mais de um nome, a disputa é decidida pela maioria do plenário. O ex-líder do governo major Vitor Hugo (GO) é um dos cotados após ficar sem a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) justamente por trocar de partido.

O atual presidente da Câmara decidiu seguir o que está escrito no regimento interno, de que o cargo é do partido. “Nada mais do que está no regimento”, disse Lira ao Valor.

A Câmara já está instalando urnas eletrônicas no plenário para a realizar a votação secreta esta semana. Junto a Ramos, também perderam os cargos a segunda secretária da Câmara, deputada Marília Arraes (PE), que trocou o PT pelo Solidariedade, e a terceira secretária, deputada Rose Modesto (MS), que deixou o PSDB para se filiar ao União Brasil.

Os novos eleitos para as vagas terão que ser do PT e do PSDB.

Fonte: VALOR ECONÔMICO