Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro. Fotos: Nelson Jr./STF e Evaristo Sá/AFP
Notícia do dia 18/05/2022
O presidente Jair Bolsonaro não desistiu dos ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Imediatamente após o ministro Dias Toffoli, também do STF, rejeitar uma notícia-crime de Bolsonaro contra Moraes, o ex-capitão decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República. A peça está na Central de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão.
Na representação, Bolsonaro repete a estratégia: alega que Moraes teria praticado abuso de autoridade no âmbito do Inquérito das Fake News.
A notícia-crime levada ao STF foi arquivada pelo ministro Dias Toffoli. Na decisão, o magistrado afirmou não haver crime nas práticas de Moraes.
“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, escreveu Toffoli. “Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento.”
Também nesta quarta, o presidente do STF, Luiz Fux, saiu em defesa de Moraes e declarou que a Corte se mantém em vigília permanente contra milícias digitais que atuam para minar a credibilidade do Poder Judiciário.
Fux exaltou diretamente o Inquérito das Fake News, alvo do mais recente ataque de Bolsonaro. Segundo o presidente do STF, a investigação, aberta por Toffoli, “está em ótimas mãos” com Moraes, que conduz os trabalhos “com extrema seriedade e competência".
As apurações, prosseguiu Fux, revelaram até “atos preparatórios de terrorismos contra o Supremo Tribunal Federal, daí a necessidade de ter sido um processo sigiloso”.
Por CARTACAPITAL
