Fotos: Yuri Pinheiro
Notícia do dia 15/02/2022
Da Redação - Os professores da rede municipal de Parintins vão conhecer na próxima sexta-feira, dia 18 de fevereiro de 2022, o valor do reajuste que vão receber da Prefeitura. A informação foi anunciada pelo próprio prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, durante a Sessão Legislativa de Abertura dos Trabalhos da Câmara Municipal, na manhã desta terça-fera, dia 15.
O aumento do piso nacional foi anunciado em 27 de janeiro e sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 04 de fevereiro. A Portaria que define o novo piso salarial dos professores da educação básica na rede pública passa de R$ 2.886 para R$ 3.845,63, um aumento de 33,24%.
Segundo o prefeito Bi Garcia, um estudo técnico e financeiro está em andamento e será apresentado pela SEMED e Secretaria de Finanças na quinta-feira, e na sexta-feira será anunciado para a categoria dos educadores.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem orientando os prefeitos do país sobre futuras penalidades, pois um aumento sem estudo técnico levaria diversos prefeitos a descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela LRF, o ordenador de despesas só pode gastar até 54% dos recursos com pagamento de salários dos funcionários. Passar desse percentual, o gestor comete o ato de improbidade administrativa.
VEJA o que falou o prefeito de Parintins, Bi Garcia, na Câmara de Parintins.
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