Seap e representantes do TJAM, MPAM, OAB e DPE firmam acordo para realização das audiências de custódia por videoconferência no Amazonas

As audiências ocorrerão no Centro de Recebimento e Triagem (CRT), unidade prisional vinculada à Seap

Seap e representantes do TJAM, MPAM, OAB e DPE firmam acordo para realização das audiências de custódia por videoconferência no Amazonas FOTO: Divulgação/Seap Notícia do dia 11/01/2022

A Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração (Seap) recebeu nesta segunda-feira (01/10), uma visita dos representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), paraizar o acordo que visa a realização de videoconferência no Amazonas, de ocorrência do atentado nas audiências do Fórum oficial Henoch Reis, na quinta-feira (01/06), durante o transporte dos detentos. 

 

O encontro, que teve a participação de agentes da Segurança Pública (SSP-AM), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), ocorreu na sede da secretaria, localizada na avenida Torquato Tapajós , Colônia Terra Nova, bairro da Capital, e visa garantir a segurança necessária na logística e nos procedimentos de segurança durante a sessão de acabamento norte.

 

Por meio da portaria conjunta nº 01 do TJAM, foi autorizada a audiência de TV por sistema de videoconferência. As audiências correspondentes e vinculadas no Centro de Recebimento e Triagem (CRT), unidade prisional à Seap, funcionam nas dependências do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I), e são responsáveis ​​por garantir a apresentação do detento e fornecer em sua estrutura física , como salas para realização destas atividades.

 

Durante a reunião, o secretário da Seap, coronel Paulo César Gomes, ressaltou a importância da reunião com as autoridades na secretaria.  “A visita dos representantes destes órgãos é fundamental para nós, que trabalhamos na execução final, para alinharmos medidas que melhorem o sistema e a parte judiciária, além de proporcionar a essas pessoas privadas de liberdade, um pouco mais de dignidade e respeito com o seu processo e suas atividades”, afirmou Paulo César.

 

Ainda de acordo com o secretário, no fim de semana (08 e 09/01), a Seap já operou 52 audiências por meio de videoconferência, para que não houvessem acúmulos em relação à custódia dos presos. 

 

Após a reunião, os representantes dos órgãos foram visitar o Centro de Recebimento e Triagem (CRT), localizado no ramal do quilômetro 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), para conhecerem o local e observarem de perto os procedimentos que são feitos durante as videoconferências.

 

O desembargador Délcio Luís Santos do TJAM, que estava presente na visita técnica, elogiou o trabalho desempenhado pela Seap e a sua satisfação nesta parceria. “Eu saio daqui muito contente, porque estou vendo um trabalho de excelência que está sendo realizado, e eu tenho certeza que agora com essa parceria, o serviço ficará cada vez melhor”, afirmou.

 

Parceria - A implantação do sistema de videoconferência começou em abril de 2019, é fruto de um acordo de cooperação e técnica entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Amazonas, por meio da Seap, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE).

 

Unidades Prisionais – Todas as unidades prisionais do Amazonas já possuem o sistema de videoconferência implantada. Além de preservar a preservação com redução de custos do sistema penitenciário, de audiências por vídeo é uma ferramenta fundamental para a análise dos processos de segurança e contribuir para a segurança dos apenados.