Notícia do dia 16/12/2021
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 foi votada e aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16), com valor estimado em mais de R$ 24 bilhões. A matéria teve como relator o deputado estadual Saullo Vianna (PTB), que também é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No total, foram apresentadas 1.168 emendas.
A LOA indica quanto e onde o Governo do Estado deve aplicar os recursos públicos, no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos.
Comparada ao ano de 2021, o orçamento para o próximo ano terá um aumento de mais de R$ 5 bilhões. O relator da matéria na Casa Legislativa, deputado Saullo Vianna, explicou que o incremente se dá por conta de reajustes salariais dos servidores, investimentos em infraestrutura, além da implantação do programa ‘Auxílio Estadual’.
“O orçamento cresceu, mas também vai beneficiar muito mais a população, principalmente servidores. Além do auxílio e investimentos que chegarão em todo o Estado, também temos os reajustes de salários das categorias e as emendas parlamentares”, explicou.
Das 1.168 emendas totais apresentadas, 838 foram emendas impositivas individuais e mais 287 emendas impositivas coletivas de bancadas, todas aprovadas. Já as emendas convencionais, diretamente à LOA, somaram 42 individuais e uma coletiva, sendo todas negadas.
Cada parlamentar teve o total de R$ 14.233.131, dividido entre emendas individual e de bancada. A cota individual de cada deputado foi de R$ 8.539.879, sendo obrigatório que 50% do valor fosse destinado à saúde. Já as emendas de bancada foram no valor de R$ 5.693.252 para cada parlamentar, podendo ser destinadas a qualquer setor do Estado.
