/ Foto: Simone Brandão
Notícia do dia 21/07/2021
Dentre as 62 Câmaras Municipais do Estado do Amazonas, a Câmara Municipal de Parintins conquistou a 3ª colocação no ranking da transparência no período de 14 de abril à 06 de maio de 2021. Os dados foram publicados pelo Ministério Público de Contas do Amazonas.
A subida da colocação no ranking se deve à determinação do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Vereador Mateus Assayag (PL), aos setores que integram o Poder Legislativo para que a alimentação no Portal da Transparência seja diária com os dados referentes aos trabalhos desenvolvidos, desde a parte financeira, recursos humanos, licitação, Plenário, entre outros setores da Casa.
Mateus destacou que fortalecer o processo de transparência é uma das metas da Presidência para resguardar aos cidadãos o direito ao acesso à informação. Em reunião com os setores da Casa, o Presidente Mateus Assayag avaliou o resultado como positivo, agradeceu o trabalho e dedicação de todos e pediu ainda mais empenho para alcançar índices ainda melhores.
Os dados são coletados por meio do Portal da Transparência de cada parlamento municipal e os critérios de avaliação baseiam-se nos fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Licitações e do Artigo 37 da Constituição Federal.
Embora a Câmara Municipal de Parintins tenha alcançado a terceira colocação, há possibilidade de a média 46.42 aumentar. Isso porque a Câmara entrou com pedido de reavaliação dessa média, devido alguns critérios apontados pelo Ministério Público de Contas do Amazonas como “não atende”, atenderem as recomendações e talvez a exigência não tenha sido avaliada no local correto dentro do próprio Portal.
Texto: Mayara Carneiro e Rozenilce Santos - Assessoria de Imprensa da CMP
