ALEXANDRE LANDAU/AE
Notícia do dia 02/04/2021
O futuro do nome Legião Urbana está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão vai julgar um processo que discute se Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, músicos e ex-integrantes da banda, têm direito de continuarem usando a marca, mesmo sem a autorização da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, de propriedade do único filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini.
A briga judicial entre os artistas e a empresa que possui o registro da marca Legião Urbana se estende há mais de oito anos. Desde 2014, Dado e Bonfá podem utilizar o nome do conjunto musical sem impedimento, em razão de uma sentença da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Naquele ano, foi expedida a decisão que autoriza os músicos a se apresentarem como Legião Urbana sempre que desejarem, sob entendimento de que eles contribuíram com a banda “durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para o sucesso alcançado”. É contra essa sentença que a empresa recorreu. O processo está na pauta do dia 6 de abril, da Quarta Turma do STJ. A relatora é a ministra Maria Isabel Gallotti.
Os dois ex-integrantes da banda chegaram a ser sócios da empresa na década de 1980, mas venderam suas cotas minoritárias para Renato Russo, em 1987, por 1,2 mil cruzados. Assim, o vocalista e fundador da Legião Urbana tornou-se o único dono da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, direito que foi passado posteriormente para seu filho. É essa empresa que possui o registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Texto: Lilian Tahan e Isadora Teixeira METROPOLIS
LEIA MAIS
