Espelho do Portal da Transparência
Notícia do dia 25/02/2021
O município de Maués, no Médio Amazonas, recebeu de repasses do Governo Federal entre janeiro e dezembro de 2020 o valor total de R$ 107.609.196,88 (cento e sete milhões, seiscentos de nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centos). Os dados constam na Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia e Portal da Transparência da Controladoria Geral da União. São recursos de transferências Constitucionais ou seja obrigação do Governo Federal. Através de Royalties, Repasses Legais, Voluntárias e Específicas. Também emendas parlamentares dos deputados federais e senadores alocadas junto ao Governo Jair Bolsonaro estão inclusos. Tudo soma R$ 107.609.196,88 milhões (cento e sete milhões, seiscentos de nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centos).
No entanto, nos dados não consta os repasses que o Governo Federal disponibiliza diretamente em distribuição de renda como Bolsa Família, BPC, a ajuda do Auxilio Emergencial Cidadã e o Seguro Defeso, que circula no município. Mas o Ministério da Economia vai repassar esses dados até a próxima semana. O cidadão acessa no site http://www.portaltransparencia.gov.br esses dados públicos.
No ano de 2020, a gestão do prefeito Junior Leite (PSD), teve o repasse extra para o combate a Pandemia do COVID-19 para a cidade de Maués. Assim como todos os municípios do Brasil.
Os maiores valores repassados através do informativo do Tesouro Nacional ao site ParintinsAmazonas, neste quinta-feira, dia 25 de fevereiro de 2021 através do Detalhamento de Recursos Transferidos por UF e Município são esses do Governo Federal para Maués.
OS MAIORES VALORES
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM (CF, ART.159): valor R$ 23.237.291,1 (vinte e três milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e hum centavo).
Enfrentamento da emergencia de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, a Terra do Guaraná recebeu R$ 16.460.201,87 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e um reais e oitenta e sete centavos).
Para a Ação Orçamentária do Complementação da União ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB: Valor R$ 10.011.541,23 (dez milhões, onze mil, quintetos e quarenta e um reais e Vince e três centavos).
Na Ação Orçamentária de FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB: valor R$ 9.223.174,25 (nove milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
No PISO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE o valor transferido foi de R$ 8.715.461,57 (oito milhões, setecentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos).
Para o FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO Maués recebeu R$ 7.115.528,38 (sete milhões, cento e quinze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos).
A ação de INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS foi destinado em 2020 o valor de R$ 7.000.694,00 (Sete milhões, seiscentos e noventa e quatro reais).
Para o AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES a cidade de Maués recebeu R$ 6.543.834,24 (seis milhões, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Foi destinado ao APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO o valor de R$ 4.948.659,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).
Para o auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município RELACIONADO AO APOIO EMERGENCIAL DO SETOR CULTURAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19, Maués recebeu o valor de R$ 449.419,49 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) a ser distribuído em projetos artísticos durante a pandemia.
Acesse aqui o detalhamento das Transferências Constitucionais e Royalties e Benefícios COVID-19
Texto: Hudson Lima
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