Espelho da Liberação
Notícia do dia 18/02/2021
A construção de mais uma fase dos Linhão de Tucuruí, entre as cidades do Estado do Pará e Amazonas, vai avançar mais em 2021. Pois o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do Processo nº 02001.001988/2019-68, concedeu a empresa Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A, no dia em 07 de dezembro de 2020, a Licença de Instalação Nº 1374/2020.
O documento com validade de 02 (dois) anos, libera a realização da obra para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV, Oriximiná / Juruti / Parintins e Subestações Associadas.
A Linha de Transmissão (LT) 230 kV terá aproximadamente 225,3 km de extensão, a ser implantada nos municípios de Oriximiná, Óbidos e Juruti, Estado do Pará; e no município de Parintins, no Estado do Amazonas. O diretor técnico da empresa José Maurício Scovino de Souza, através do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, publicado dia 15/12/2020, na Edição: 239, Seção: 3 e Página: 168, fez o "Aviso de Licença”.
Celeo Redes Brasil S.A vai tomar conta por 30 anos da Linha de Transmissão
A Linha de Transmissão Oriximiná-Juruti-Parintins foi arrematada pela Celeo Redes Brasil, que venceu o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em dezembro de 2018. Por meio da Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A., a Celeo Redes Brasil S.A. ficará responsável pelo planejamento, implantação, operação e manutenção da Linha de Transmissão por 30 anos.
O linhão terá mais de 225 quilômetros de extensão, 451 torres de altura média de 44 metros de altura – podendo chegar a 260 metros no trecho em Óbidos, que atravessará o rio Amazonas.
De acordo com o site da Celeo Redes Brasil, ela é a empresa pela qual a Celeo Redes S.L. desenvolve suas atividades no Brasil.
A empresa tem origem espanhola e sua “estrutura acionária da Celeo Redes S.L. está dividida em 51% da Celeo Concessões de Investimento SLU, pertencente ao Grupo Elecnor SA, e os restantes 49% do APG Infrastructure Pool 2012, um fundo holandês gerido pela APG Management NV, um dos principais gestores de fundos de pensões da mundo.” informa o site Racismo Ambiental.
Comunidades ribeirinhas e quilombolas poderão sofrer impactos e são contra o projeto
A questão do Linhão de Tucuruí também é alvo de ações judiciais federal e estadual. Pois mais de 70 movimentos, organizações, coletivos e sete parlamentares, comunidades quilombolas e ribeirinhas não desejavam a liberação das licencias ambientais, devido a Pandemia da Covid-19, que chegou a Região Norte em marços de 2020. Esses grupos alegam que o isolamento social e vertical impediu a realização das audiências públicas para debater os impactos sobre os povos amazônidas.
Segundo o documento publicado no Portal “Racismo Ambiental”: Além das duas Terras Quilombolas, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) protocolado pela empresa aponta que “12 Projetos de Assentamento terão seu território diretamente interceptados pelo traçado da Linha de Transmissão”. Dez estão localizados no Estado do Pará – cinco em Óbidos e outros cinco em Juruti – e outros dois estão localizados em Parintins, com população estimada 7.872 famílias.
"No Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), não há menção a estudo específico para a população ribeirinha e, segundo o documento, “em relação às comunidades ribeirinhas, que vivem às margens dos grandes rios e seus afluentes, assim como nas demais regiões da Amazônia é comum a presença destas na Área de Estudo (AE) e Área de Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento.”
Texto: Hudson Lima
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