Prefeito de Parintins bi Garcia (foto Pitter Freitas)
Notícia do dia 12/01/2021
A cidade de Parintins está em nova “Situação de Emergência” até o dia 30 de junho de 2021 em razão da pandemia infecciosa do Coronavírus. O Decreto Nº 009/2021-PGMP, assinado pelo Prefeito de Parintins Frank Bi Garcia (DEM) no dia cinco de janeiro desse ano e publicado no diário eletrônico, leva em consideração o grande número de pessoas infectadas, cuja faixa etária atual de contaminação por COVID-19 corresponde a idade de 20 a 49 anos, conforme indicativo constante do Boletim Epidemiológico expedido pela Vigilância em Saúde.
Na segunda-feira, dia 11 de janeiro, vários relatos de pessoas com suspeitas de contaminação pela Covid foram feitos nas redes sociais. Somente esse ano quatro médicos contrariaram a infecção durante o serviço de atendimento. O que resultou até na falta de atendimentos médicos em algumas Unidades Básicas de Saúde. Dessa forma, um plano emergência vem sendo apresentado à população.
O médico Amintas Júnior, Especialista na área de Cirurgia, está desde sábado em São Paulo fazendo tratamento de COVID-19. Amintas foi entubado em Parintins, não conseguiram leito para ele em Manaus.
A situação de emergência de que trata o Decreto abrange todo o Município de Parintins e autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais competentes para atuarem, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Coordenadoria da Vigilância em Saúde e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), na adoção de medidas administrativas, preventivas e corretivas necessárias à imediata resposta à pandemia, por parte do Poder Público.
"Art. 3º. Permanece dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços, insumos de saúde e outros, a serem destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus de que trata este Decreto. Parágrafo único. A dispensa de licitação de que trata o caput deste artigo será efetuada nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666 e do art. 4° da Lei Federal n° 13.979, de 2020”, diz o documento.
Foi levada em consideração ainda Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Portaria n° 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal n° 13.979/2020.
"Art. 4º. Permanece a cargo da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a realização dos procedimentos necessários para a aquisição de insumos, bem como a elaboração dos critérios de distribuição para todos os Órgãos que compõem a Administração Pública Municipal, com os recursos municipais e/ou provenientes de convênios, repasses voluntários e outros destinados ao objeto deste Decreto”, informa o documento.
Na cidade de Parintins existe mais de 90 pessoas internadas de Coronavírus no Hospital Regional Jofre Cohen. Desde março de 2020 foram registradas 7.487 pessoas infectadas, desses 7.204 já estão curadas; 117 em tratamento domiciliar e 246 sendo monitoradas. Infelizmente mais de 165 pessoas que moram em Parintins já morreram em decorrência da Covid-19.
Texto: Hudson Lima
Edição: Mayara Carneiro e Matheus Lima
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