Foto Arquivo da Campanha Brasil contra exploração sexual
Notícia do dia 15/12/2020
BARREIRINHA AM: juíza da Comarca de Barreirinha, Larissa Roriz Penna, atendendo solicitação do promotor de Justiça do município, Marcelo de Salles Martins, determinou a prisão de um casal acusado de cometer abuso sexual contra a filha por mais de 8 anos.
O fato chegou ao conhecimento da Secretaria de Assistência Social (Semas) e do Conselho Tutelar após denúncias de comunitários. Os órgãos de proteção ao menor se dirigiram à comunidade rural onde residia o casal e a vítima. Após ouvir a mesma, constataram que o padrasto a estuprava desde que ela tinha 14 anos de idade.
A vítima relatou ainda ter tido 4 filhos com o padrasto. As crianças têm idade entre 6 meses, 1 ano, 3 anos e a mais velha está com 6 anos.
De acordo com a vítima, que tem 22 anos, o primeiro estupro ocorreu na cidade de Parintins. Na ocasião em que o padrasto, com ajuda da mãe, a amarrou em uma cama para consumar o estupro.
Depois a família se mudou para a área rural do município de Barreirinha, onde de acordo com o Ministério Público, a violência sexual continuava sob ameaça. “O padrasto dizia que ia cortar o nariz e a orelha da vítima com uma faca caso não deixasse ser estuprada”.
A mãe da vítima, mesmo tendo responsabilidade legal em protegê-la era conhecedora dos atos praticados pelo companheiro e não fazia nada para impedir o crime, inclusive, a incentivava para não perder o parceiro.
Os órgãos de proteção constataram ainda que os filhos da vítima com o padrasto se encontravam em visível situação de maus tratos, desnutridos e apresentando piolhos e feridas pelo corpo.
A equipe da Secretaria da Assistência Social e conselheiros tutelares levaram o fato ao conhecimento do Ministério Público, que instaurou investigação criminal, onde foram comprovadas as denúncias.
O padrasto da vítima responderá pelo crime de estupro continuado com causa de aumento da pena pela gravidez. A mãe da vítima responderá pelo mesmo crime, por ter sido conivente.
Segundo a secretária de Assistência Social do Município de Barreirinha (Semas/Creas), Gleide Gomes Conceição, a vítima se encontra recebendo assistência em moradia, alimentação, medicamentos, acompanhamento médico e psicológico custeados pela Prefeitura Municipal.
O Conselho Tutelar também vem fazendo visitas periódicas à vítima e a seus filhos.
A rede de proteção, composta pela Assistência Social (Semas/Creas), Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Comissariado da Infância e da Juventude de Barreirinha, conclama a qualquer cidadão que tenha conhecimento de práticas criminosas à criança e ao adolescente que denuncie aos órgãos competentes para que as providências legais sejam tomadas.
Texto: Jair Carneiro
