Notícia do dia 10/03/2015
Somente em transporte aéreo, a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (Semed) pagou a quantia de R$ 29.955,90 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) no mês de novembro de 2014. O REPÓRTER PARINTINS recebeu documentos com denuncias de possíveis irregularidades em favorecimentos pessoais na aquisição de combustível e passagens aéreas.
O material foi apresentado com exclusividade a reportagem durante a audiência pública na manhã desta segunda-feira, 9, na Câmara Municipal de Parintins, para discussão do reajuste de 13,1% no piso salarial. O assunto não chegou a ser tratado no decorrer da sessão extraordinária. Em uma duplicata, com a relação geral dos passageiros, aparecem nomes de filhos e de uma irmã da secretária de educação, Eliane Melo.
Um dos beneficiados com passagens aéreas no trecho Manaus/Parintins seria namorado da titular da Semed. Já os filhos e a irmã viajaram no trecho Manaus/São Paulo e São Paulo/Manaus. O documento mostra claramente que a Semed reconheceu a fatura de prestação de serviço, com data de vencimento o dia 12 de novembro do ano passado, e se comprometeu em efetuar o pagamento.
Ao todo, são descritas 21 passagens aéreas pagas com dinheiro público onde constam nomes de terceiros, sem qualquer vínculo empregatício com a Semed. As viagens são referentes aos meses de outubro e começo de novembro de 2014. Na saída da audiência, a secretária de educação Eliane Melo falou sobre o assunto e disse que não vai deixar de comprar passagens aéreas, pois a família não é de Parintins.
“Vim de Manaus para cá. Direito de comprar passagem eu tenho. O que eu não posso é usar dinheiro da educação. Se houve denúncia, não cabe a quem apresentou provar de que isso aconteceu. Estou tranquila. A partir de agora, quem ofereceu a denúncia precisa mostrar tudo que tem para a gente tomar conhecimento. Preciso tomar ciência da situação e vou responder em cima dos documentos”, declarou Eliane Melo.
Combustível
Uma requisição de combustível, no valor de R$ 4.690,00, datada de 26 de setembro de 2014, tem assinatura por extenso do servidor da Semed, Luiz Paulo Souza. A compra compreende um volume de 1.400 litros de gasolina. Na denúncia, o citado usaria sua influência para prática de desvio de combustível. Luiz Paulo afirmou nunca ter tido autonomia para assinar requisição, pois é atribuição da secretária de educação.
“O posto não está autorizado a fornecer combustível sem a assinatura da secretária. Se minha assinatura aparece, provavelmente não tenha sido eu, porque nunca fiz requisição de combustível para compra de gasolina. Era outra gerência da Semed que fazia a liberação e via a quantidade de combustível necessária. Só quem pode assinar requisição é a secretária, depois de passar por uma série de gerências”, enfatizou.
Luiz Paulo Souza era gerente de planejamento e gestão da Semed no mês de setembro e atualmente possui portaria de nomeação para a coordenação de projetos da pasta. Ele destacou que o departamento financeiro da Semed que após fechar o valor, pegava nota e encaminhava à Secretaria Municipal de Finanças, com anuência da secretária de educação, Eliane Melo, quando batiam todas as requisições.
“Se as requisições que vieram do posto eram as mesmas emitidas pela secretária. Tudo é em duplicata. Fica uma na Semed e uma no posto. Quando bate as duas, se fecha o valor. O que não foi colocado não fechou. Então, não entra na nota”, pontua Luiz Paulo. O coordenador assegurou ter certeza de que se trata de uma denúncia infundada e a assinatura teria sido falsificada. “Alguém deve ter pegado meu carimbo”, alegou.
Luiz Paulo garantiu que é de conhecimento de todos só sair requisição da Semed com assinatura da secretária. “Se não tem a assinatura dela, não vale. O posto está desautorizado a receber. Nem que eu quisesse emitir com uma assinatura minha, eu não poderia. O gerente nunca faz ordenação de despesa. Nossa função é apenas organizar o procedimento burocrático para fazer os pagamentos e encaminhamentos”, frisou.
De acordo com o gerente, a própria Semed não é ordenadora de despesas e trabalha no direcionamento ou no planejamento da pasta para repassar a Secretaria Municipal de Planejamento, atrelada diretamente ao gabinete do prefeito. “Se ele autorizar, mandamos fazer notas e andamento do processo. É uma denúncia infundada como muitas. Infelizmente quando a gente assume cargo público, estamos à disposição das más línguas”, esclareceu.
Luiz Paulo acrescenta que tem sofrido ataques constantes, até mesmo na questão pessoal. “As pessoas misturam às vezes problemas pessoais com trabalho. A única requisição que é autorizada é com assinatura da secretária ou da subsecretária. No caso, nunca fui secretário ou subsecretário. Nem eu como gerente tenho autonomia para ordenar. Qualquer requisição que sai da Semed é com ordem dela (secretária)”, reiterou.
Fonte: Da Redação/Repórter Parintins
