STJ afasta Wilson Witzel do governo do Rio e manda prender pastor Everaldo e Lucas Tristão

Sob comando de Witzel, o governo canalizou os abundantes recursos do combate ao COVID para a contratação de organizações sociais e autorizou compras direcionando as licitações com o uso de empresas de fachada.

STJ afasta Wilson Witzel do governo do Rio e manda prender pastor Everaldo e Lucas Tristão Notícia do dia 28/08/2020

O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar o governador do Rio Wilson Witzel do cargo, em razão de supostos desvios da Saúde do Estado. A corte determinou ainda a prisão do pastor Everaldo, presidente do PSC e do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão, todos citados na investigação da Operação Placebo.

Witzel foi notificado sobre seu afastamento no Palácio dos Laranjeiras. A primeira-dama Helena Witzel é alvo de buscas, assim como o André Ceciliano, presidente na Assembleia Legislativa do Rio. Agentes estiveram na sede administrativa na Casa na rua da Alfandega, a poucos metros do Palácio Tiradentes.

A Operação Placebo foi incialmente aberta em maio, quando a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, parte deles em endereços do governo fluminense esquema de corrupção envolvendo a instalação de hospitais de campanha para combate ao novo coronavírus no Estado.

PRISÕES

Duas viaturas da Polícia Federal, uma delas descarecterizada, chegaram às 6h14 no Palácio Laranjeiras, sede do Governo do Estado. O advogado de Witzel, Roberto Podval, disse que o "ministro Benedito desrespeita democraci, afasta governador sem sequer ouvi-lo e veda acesso aos autos para defesa. Não se esperava tais atitudes de um Ministro do STJ em plena democracia".

Já na casa do pastor Everaldo, as equipes chegaram às 5h50. Os agentes esperaram até as 6h para entrar no edifício. Quem acompanha as buscas na casa de Everaldo Pereira é a procuradora da República Fabiana Schneider. Além dela, uma delegada da Polícia Federal - com três agentes - comandam a ação. A assessoria de imprensa do político disse que “o pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça”.

O esquema, concluiu a investigação, consistiu em cobrar propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação. A PGR sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil - cerca de R$ 15 mil mensais de cada uma das quatro.

Um e-mail escrito por Witzel, apreendido pela PGR, orienta os interessados a redigir o contrato com o escritório de Helena. Chamou também a atenção dos investigadores a participação da primeira-dama em um processo de execução fiscal da família do médico Gothardo Lopes Netto, ex-prefeito de Volta Redonda e ex-deputado estadual, dona do Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amália Ltda (HINJA), maior unidade de saúde privada do município.

R$ 15 mil por apenas uma petição

O processo,  que tramita na Justiça Federal de Volta Redonda, já tinha como patrono o advogado Lucas Tristão, ligado ao esquema; porém, no decorrer da ação, a primeira-dama entrou com uma petição para avisar que estava ingressando na mesma causa e passando a advogar para o hospital. É quando, segundo as investigações, passou a receber os R$ 15 mil mensais apenas por esse serviço. Não há nenhum outro documento no âmbito desse processo que tenha justificado o vultoso pagamento por apenas uma petição, diz a PGR.

Sob comando de Witzel, o governo canalizou os abundantes recursos do combate ao COVID para a contratação de organizações sociais e autorizou compras direcionando as licitações com o uso de empresas de fachada. Ao mesmo tempo, priorizou o pagamento de dívidas antigas (restos a pagar) dos aliados - restos a pagar são serviços e compras efetuados nos anos (exercícios) anteriores e que não foram pagos.

Fonte: O GLOBO e ESTADÂO