O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF Foto: Jorge William/Agência O Globo/27-11-2019
Notícia do dia 14/07/2020
BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nota que respeita as Forças Armadas, mas não só ressaltou que não cabe a elas formular e executar políticas de saúde como também acrescentou que a política adotada no Ministério da Saúde "não tem se mostrado eficaz". O texto é uma resposta às críticas que Gilmar recebeu por dizer que o Exército está se associando a um "genocídio", em referências às mortes causadas pelo novo coronavírus.
A declaração do ministro foi feita no sábado. Gilmar questionou o fato de o Ministério da Saúde ser dirigido há quase dois meses por um general da ativa do Exército, Eduardo Pazuello, que levou para sua equipe mais de 20 militares. Na segunda-feira, o Ministério da Defesa classificou a declaração do ministro como "leviana" e disse que vai enviar uma representação contra Gilmar à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também repudiaram a declaração. Ambos são generais da reserva, assim como o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Em sua nota, Gilmar Mendes disse que as Forças Armadas, "ainda que involuntariamente", estão sendo chamadas a cumprir uma missão "avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado". O ministro disse não ter atingido a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica e destacou que somente refutou "a decisão de se recrutarem militares para a formulação e a execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros".
No texto, o ministro ressalta que o Brasil já registrou mais de 72 mil mortes por causa da Covid-19 e que "a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas".
O Globo
