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Notícia do dia 09/03/2015
Quanto vale um voto? A reportagem especial do Fantástico deste domingo (8) denuncia um esquema que pode ter ajudado a reeleger um governador, no ano passado. Segundo a polícia, os eleitores eram corrompidos com presentes, dinheiro, favores e facilidades. Tudo em troca de votos para o candidato.
Os repórteres Maurício Ferraz e Evandro Siqueira tiveram acesso a planilhas e recibos que revelam o passo-a-passo desse esquema.
Dinheiro para reforma de túmulo, para fazer óculos, para festa de formatura: tudo compra de voto registrada em recibo. E qual a origem desse dinheiro usado na compra de votos? A suspeita é que tenha saído dos cofres públicos.
A história começa um pouco antes da Copa do Mundo. O Fantástico foi ao Amazonas.
Para sediar quatro jogos da primeira fase, Manaus ganhou uma arena própria com padrão Fifa.
A dois dias da abertura da Copa, o Coronel Dan Câmara, da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos, pede uma contratação emergencial no Centro de Segurança de Manaus.
O nome do serviço é estranho: implementação de solução tecnológica de monitoramento em tempo real móvel.
O governador é José Melo, do PROS. E um dos responsáveis pelo projeto da Copa, em Manaus, é o irmão dele, Evandro Melo.
Na nota fiscal que foi paga pelo serviço está o valor: R$ 1 milhão. Em vez de uma empresa especializada em segurança, aparece uma associação sem fins lucrativos: a "Agência Nacional de Segurança e Defesa", presidida por Nair Queiroz Blair. Mas tudo indica que essa agência só existe no papel.
O Fantástico foi até o endereço onde a empresa está registrada, no décimo andar, na sala 1012. O prédio fica em Brasília.
Atendente: Oi
Fantástico: Doutora Nair?
Atendente: Nair? Não, não é aqui
Fantástico: Nair Queiroz Blair
Atendente: Não.
Fantástico: Aqui não é a Agência Nacional de Segurança e Defesa?
Atendente: Não. Não. Aqui é a Associação dos Municípios Sedes de Usina Hidrelétrica.
Fantástico: Ah, tá. Faz tempo que vocês tão aqui?
Atendente: Faz
Na administração do prédio, a confirmação: a empresa nunca funcionou aqui.
Fantástico: Nair Queiroz Blair, a senhora nunca ouviu falar?
Atendente do prédio: Não. E olha que eu conheço todo mundo aqui, viu?
Fantástico: A senhora está faz tempo aqui?
Atendente do prédio: Tem cinco anos
Fantástico: Cinco anos?
Dona de empresa que prestou serviço milionário é conhecida na Justiça
No registro da empresa, existem nomes de uma suposta diretoria. Procuramos algumas dessas pessoas. Ninguém sabia de nada. O homem que aparece como conselheiro fiscal na verdade é garçom.
“Acho que me colocaram como “laranja” nisso aí. Eu não tenho nada a ver com isso aí não, cara.”, disse Luiz Alberto.
E o suplente do conselho fiscal está desempregado. “Isso aí é da onde eu trabalhava”, diz ele.
Antes, os dois trabalhavam no escritório de contabilidade responsável pela abertura da empresa de Nair Blair.
Homem desempregado: Sinceramente, eu assinei tantas coisas lá, então... Nunca pensei que ia ser usado pra isso, pra abertura de empresas sem o meu consentimento.
Fantástico: Então você assinou sem saber.
Homem desempregado: Exatamente.
Fantástico: E esse R$ 1 milhão você nem viu?
Homem desempregado: Quem dera!
A dona da empresa que prestou o serviço milionário, Nair Blair, é conhecida na Justiça. Em 2009, Nair foi interrogada no Senado por desvio de dinheiro público. A CPI das ONGs investigava outra organização fundada por ela, a Angrhamazonica.
“A senhora estaria utilizando-se de um laranja. Como pode uma organização de tal fragilidade estrutural receber valores significativos, não é?”, disse o senador Álvaro Dias, do PSDB-PR, na ocasião.
A Angrhamazonica tinha sido contratada pelo Ministério da Cultura, em 2007, para organizar cinco eventos, no Brasil e no exterior.
Mas só uma festa aconteceu de verdade, o Réveillon de Brasília, em 2008, com apresentação de grupos folclóricos do Amazonas.
“O que espanta é o fato de a organização receber R$ 2,5 milhões”, disse o senador na época.
“R$ 2,187 milhões”, corrige Nair Queiroz Blair.
Em dezembro passado, Nair foi condenada a devolver ao Ministério da Cultura o valor corrigido, mais de R$ 3 milhões. Até hoje, nenhum centavo foi pago.
Nair foi denunciada na campanha à reeleição do governador do Amazonas
No mesmo mês, outro problema com a Justiça: Nair foi denunciada por crime eleitoral na campanha à reeleição do governador do Amazonas.
A suspeita começou depois que a Polícia Federal recebeu uma denúncia anônima sobre compra de votos que aconteceria no prédio onde funcionava o comitê da campanha do governador José Melo. Dois dias antes do segundo turno da eleição, dois agentes da Polícia Federal se infiltraram em uma reunião onde aconteceria a distribuição do dinheiro.
O encontro era com vários pastores de pequenas igrejas locais. Segundo a polícia, o líder desse grupo se referia a Nair como "milionária" e dizia que "falar com ela era o mesmo que falar com Melo".
A movimentação estranha em uma sala ao lado chamou a atenção dos policiais infiltrados.
Ao entrar na sala, a polícia encontrou Nair. Na bolsa dela, R$ 7,7 mil. Nair foi presa. No carro usado por ela, os policiais apreenderam várias pastas e papéis.
Fantástico: Essa seria a contabilidade da compra de votos?
Sheyla Andrade dos Santos, promotora de Justiça: Correto. Essa contabilidade consiste em documentos, recibos e outros papéis que evidenciam realmente a prática delituosa.
Nair alegou que o dinheiro, que estava na bolsa dela, saiu da conta da empresa que prestou o serviço durante a Copa.
No extrato bancário da empresa, um único depósito: R$ 1 milhão pago pelo governo do Amazonas. O saldo anterior era zero. Ou seja: tudo indica que o dinheiro apreendido com Nair para corromper eleitores veio dos cofres públicos.
Eleitores revelam o que ganharam pelo voto
E quem vendeu voto? Sem se identificar como jornalista, o produtor do Fantástico ligou para várias pessoas que aparecem nos recibos e planilhas. Todas confirmaram os pagamentos.
Fantástico: Consta aqui uma confecção de óculos. É isso?
Mulher: De óculos? Isso! É.
Fantástico: Foi feito o óculos direitinho?
Mulher: Foi sim. Eu até agradeço.
Em um outro recibo, R$ 5,3 mil foram para a comissão de formatura da faculdade de Odontologia. O Fantástico falou com Allana Fogaça, presidente do grupo, que assinou o recibo.
Fantástico: Tem um recibo aqui de uma doação que foi feita para formatura de R$ 5,3 mil. É isso?
Allana Fogaça: Hã hã.
O comprovante mostra que eles receberam de Evandro Melo, do comitê do governador José Melo.
Fantástico: Era com o Dr. Evandro que vocês tratavam?
Allana Fogaça: Sim.
Fantástico: Mas o dinheiro serviu pra quê? Pra ajudar na festa, para o que foi?
Allana Fogaça: Para pagar o local.
Fantástico: Ah, o aluguel do local?
Allana Fogaça: Isso.
Segundo Allana, o dinheiro pagou o aluguel de um salão de festas em Manaus. Em troca, os formandos teriam votado no governador.
Fantástico: O pessoal votou no governador?
Allana Fogaça: Votamos.
Uma semana depois, nova ligação. Quando nos identificamos, Allana muda a história.
Fantástico: Você recebeu esse dinheiro?
Allana Fogaça: Não.
Fantástico: Não recebeu?
Allana Fogaça: Eu vou, eu vou, eu vou... Você pode me retornar a sua ligação depois?
Ligamos de volta, mas ela não quis gravar a entrevista.
Na contabilidade da compra de votos, aparece até reforma de túmulo. Um deles, por exemplo, foi reformado por R$ 450. O túmulo reformado é do filho de uma senhora que mora em um bairro da periferia de Manaus.
Fantástico: Aqui é a assinatura da senhora, né?
Senhora: É.
Fantástico: R$ 450 para o túmulo, né?
Senhora: Isso.
Senhora: A Nair quem me deu esse dinheiro.
Fantástico: Lá no comitê mesmo?
Senhora: No comitê.
Fantástico: E a senhora votou no...?
Senhora: Eu votei no Melo né? Afinal de contas, mano, tem que dar uma vezinha pra ele né? E eu acho ele um ótimo... governo!
MP entende que realmente houve um esquema de compra de voto
Para o Ministério Público, não há dúvidas. “O Ministério Público entende que realmente houve esse esquema de compra de voto. Eles estavam pedindo votos para o candidato José Melo”, diz a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral explica: “No aspecto político eleitoral, pode levar à perda, inclusive, do mandato daquele que foi eleito comprando votos. E no aspecto criminal pode levar à condenação, à prisão de até quatro anos de reclusão. O eleitor que recebe algum bem também está cometendo o mesmo crime de quem compra voto”, diz o presidente de Tribunal Superior Eleitoral José Antônio Dias Toffoli.
Para o professor da USP, o problema é antigo.
“Pelo menos desde a República Velha você tem uma série de fatos, historiadores indicando que os eleitores sob influência direta dos caciques, dos coronéis, etc. Acabavam votando em quem era indicado por estas pessoas.”, explica José Álvaro Moisés, diretor do Núcleo de Pesquisas Públicas da USP.
Candidatos transportaram eleitores para votar
Nas planilhas da campanha, o registro de outro crime: o transporte de eleitores para votar.
“O transporte de eleitor, por parte de candidatos, partidos políticos, é crime. E aquele que comete esse ilícito pode pegar prisão de quatro a seis anos. A doação ou a contratação de alguém para fazer esse transporte por parte de um partido ou candidato também é crime”, diz Dias Toffoli.
Por telefone, Augusto Terço, que foi candidato a prefeito de São Sebastião do Uatumã, no interior do Amazonas, confirmou: ele recebeu pelo transporte de mais de 40 pessoas para votar na capital.
“Uns ônibus que eu pedi do Dr. Evandro, né?”, diz Augusto Terço.
Doutor Evandro é Evandro Melo, irmão do governador José Melo.
Fantástico: Todo mundo votou no Zé Melo, né?
Augusto Terço: Com certeza! por isso que deu aquela diferença lá.
Fantástico: E o senhor recebeu quanto?
Augusto Terço: R$ 20 mil. Dez e dez.
Fantástico: Recebeu R$ 20 mil, ficou faltando R$ 10 mil referente ao segundo turno?
Augusto Terço: Positivo.
Fantástico: Referente ao transporte de eleitores no segundo turno?
Augusto Terço: Hã hã. Foi com o próprio professor Melo, o governador. Foi no Comitê Central do Zé Melo.
Duas semanas depois, encontramos Augusto Terço no porto de Manaus. Aí, a conversa foi outra.
Fantástico: O senhor recebeu dinheiro para transportar eleitor no dia da eleição para o governador José Melo?
Augusto Terço: Absolutamente não.
Fantástico: E o senhor sabe que transportar eleitor é crime?
Augusto Terço: Sei disso. Eu fui candidato, eu sei. Eu vejo um pouquinho a lei, a lei eleitoral.
A planilha com o registro de pagamento para Augusto Terço, no segundo turno, não deixa dúvidas: "atendimento de Dr. Evandro e Nair".
Para a polícia, Nair admitiu que "conhece Evandro Melo", e disse que ele era "coordenador da Copa" quando a empresa dela foi contratada por R$ 1 milhão.
Nair deixou de atender as ligações do Fantástico
Depois da prisão no comitê, Nair pagou fiança e agora responde em liberdade. O Fantástico a procurou no endereço residencial que aparece no registro da empresa.
Fantástico: Oi, queria falar com a Dona Nair.
Mulher: Não é daqui não.
Na quarta (4), localizamos Nair por telefone.
Nair: Fantástico, o que Fantástico?
Fantástico: Da TV Globo.
Nair: Ah mãe... Sim, diga. Do que se trata?
Fantástico: A gente está fazendo uma apuração sobre a prisão da senhora no ano passado feito pela Polícia Federal. E a gente queria falar sobre esse assunto, sobre a compra de votos, sobre aquela contabilidade que foi apreendida.
Nair: Mas olha, não teve nenhum assunto desse nível assim. Eu acho que não é uma pauta tão relevante. Uma coisa casual, não sei assim.
Nair ficou de marcar uma entrevista, mas deixou de atender nossas ligações.
O coronel Dan Câmara, que pediu a contratação da empresa de Nair para a Copa, também não atendeu o Fantástico.
O Fantástico procurou Evandro melo, que também não quis falar com a equipe de reportagem.
Procurado pelo Fantástico, o governador do estado do Amazonas se pronunciou por nota, ele afirma que "as denúncias que estão sendo apresentadas surgiram durante a campanha eleitoral". Segundo o texto, essas denúncias foram "fabricadas pelo adversário Eduardo Braga" que "insiste no terceiro turno". O governo disse ainda que confia na Justiça Eleitoral: "(Ela) saberá julgar os fatos e comprovar que foi tudo uma grande farsa".
Também em nota, o adversário Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia, do PMDB, diz que soube "das denúncias de irregularidades nas eleições do ano passado" "pelas chamadas televisivas exibidas nos últimos dias". E presume que façam parte de processos jurídicos que tramitam na Justiça Eleitoral. Diz também que considera o assunto "de interesse público".
