O ministro Gilmar Mendes, do STF| Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Notícia do dia 01/06/2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse neste domingo (31), em entrevista à Globo News, que é preciso separar "assertivas sérias" contra a Corte de "bravatas" e que o presidente Jair Bolsonaro cumpriu até agora todas as ordens judiciais contrárias a ele.
Gilmar Mendes comentou a crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o STF, que se agravou depois da deflagração de uma operação do inquérito do Supremo contra fake news que atingiu aliados do presidente, na última quarta-feira (27).
O ministro do STF ressaltou diversas vezes que, apesar do discurso contra o STF, o presidente tem cumprido as decisões judiciais. “Até agora isso está no plano do discurso. Ordem judicial se cumpre, sim. Ordem judicial pode ser objeto de recurso, mas ordem judicial se cumpre. E, nesse episódio, se olharmos essa crise que envolve a investigação do presidente da República, bem como esse segundo episódio envolvendo o ministro [Abraham] Weintraub [da Educação], temos tido cumprimento das decisões judiciais. Todas”, disse Gilmar Mendes.
Recentemente, Bolsonaro disse que seu governo não cumprirá mais “ordens absurdas". Mas, segundo Gilmar Mendes, o presidente cumpriu as determinações judiciais referente ao inquérito que apura se houve interferência política na Polícia Federal. Gilmar Mendes citou o episódio envolvendo a reunião ministerial do dia 22 de abril e ressaltou que, apesar de não concordar com a divulgação do conteúdo, o Planalto entregou o material ao Supremo.
O segundo episódio mencionado por Gilmar Mendes é o inquérito das fake news, aberto no STF para investigar a produção e disseminação de notícias falsas para atacar membros da Corte. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi chamado para depor depois de ter dito, na reunião do dia 22 de abril, que os ministros do STF deveriam ser presos.
O ministro do STF ressaltou que, apesar das reclamações do governo sobre a convocação de Weintraub, ele cumpriu a determinação de prestar depoimento. Weintraub ficou em silêncio – um direito assegurado pela Constituição.
“Nesse ambiente precisamos separar o que são assertivas sérias e o que é bravata para determinado público”, ressaltou Gilmar. “O que nós temos hoje? Temos um presidente que foi eleito com uma mensagem conservadora e que tem atuado com o Congresso Nacional e tem se submetido a decisões do Supremo”, reforçou Gilmar Mendes na entrevista à Globo News.
Gilmar Mendes diz que momento é de ponderação
Mais cedo, neste domingo, Gilmar Mendes já havia dito que o momento é de "ponderação e cuidado". A declaração foi dada após Celso de Mello, seu colega de STF, comparar Bolsonaro a Hitler.
texto: "Kelli Kadanus
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