Através da Portaria Nº 774, no dia 9 de abril de 2020, do Governo Federal assinada pelo Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, estabeleceu recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID 19. Foi destinado o montante de R$ 3.944.360.944,06 (três bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos) para o Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
O dinheiro foi dividido dessa forma: I - R$ 224.083.186,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitenta e três mil e cento e oitenta e seis reais) - referente a competência financeira fevereiro de 2020 do Piso de Atenção Básica-PAB, conforme anexo I. e “II” - R$ 3.720.277.758,06 (três bilhões, setecentos e vinte milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) referente a 1/12 (um doze avos) do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme anexo II.
No levantamento da coluna Poder/Koiote do site ParintinsAmazonas junto ao portal do Ministério da Saúde, observou que ao Estado do Amazonas foi destinado R$ 35.276.754,43 (trinta e cinco milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). E as 62 Prefeituras Municipais do Amazonas foi repassado R$ 12.675.658,74 (doze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Ministro MANDETTA
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
AMAZONAS Estadual R$ 35.276.754,43
- ALVARÃES R$ 64.401,39
- AMATURÁ R$ 60.748,08
- ANAMÃ R$ 59.349,39
- ANORI R$ 68.633,46
- APUÍ R$ 136.321,07
- ATALAIA DO NORTE R$ 69.287,65
- AUTAZES R$ 140.452,09
- BARCELOS R$ 80.098,74
- BARREIRINHA R$ 80.943,59
- BENJAMIN CONSTANT R$ 290.597,29
- BERURI Municipal R$67.470,70
- BOA VISTA DO RAMOS R$ 68.247,20
- BOCA DO ACRE R$ 155.963,96
- BORBA R$ 250.171,21
- CAAPIRANGA R$ 56.088,73
- CANUTAMA R$ 60.297,13
- CARAUARI R$ 127.709,06
- CAREIRO R$ 95.912,89
- CAREIRO DA VÁRZEA R$ 16.811,32
- COARI R$ 426.632,01
- CODAJÁS R$ 126.401,06
- EIRUNEPÉ R$ 198.084,01
- ENVIRA R$ 71.661,38
- FONTE BOA R$ 238.261,24
- GUAJARÁ R$ 123.074,24
- HUMAITÁ R$ 316.107,58
- IPIXUNA R$ 80.990,06
- IRANDUBA R$ 207.303,29
- ITACOATIARA R$ 680.871,68
- ITAMARATI R$ 60.857,88
- ITAPIRANGA R$ 66.393,86
- JAPURÁ R$ 56.165,78
- JURUÁ R$ 62.762,19
- JUTAÍ R$ 149.158,92
- LÁBREA R$ 215.977,95
- MANACAPURU R$ 658.964,33
- MANAQUIRI R$ 53.305,00
- MANAUS R$ 2.951.343,89
39 MANICORÉ R$ 185.975,68
- MARAÃ R$ 95.147,16
- MAUÉS R$ 342.980,47
- NHAMUNDÁ R$ 66.874,26
- NOVA OLINDA DO NORTE R$ 118.570,64
- NOVO AIRÃO R$ 67.618,80
- NOVO ARIPUANÃ R$ 95.604,02
- PARINTINS R$ 815.833,42
- PAUINI R$ 67.836,02
- PRESIDENTE FIGUEIREDO R$ 196.018,78
- RIO PRETO DA EVA R$ 131.573,80
- SANTA ISABEL DO RIO NEGRO R$67.969,77
- SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ R$ 208.154,56
- SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA R$ 28.305,00
- SÃO PAULO DE OLIVENÇA R$ 202.414,13
- SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ R$ 027,47
- SILVES R$ 66.512,30
- TABATINGA R$ 132.002,31
- TAPAUÁ R$ 87.494,78
- TEFÉ R$ 516.003,48
- TONANTINS R$ 161.069,57
- UARINI R$ 68.163,96
- URUCARÁ R$ 93.357,88
- URUCURITUBA R$ 85.329,18
Hudson Lima Koiote
(92) 991542015