Fotos: Evandro Seixas
Notícia do dia 01/02/2020
O deputado Roberto Cidade (PV) destinou R$ 500 mil para o Distrito de Mocambo, no município de Parintins, (distante 534 quilômetros de Manaus). A verba vai ser utilizada para a construção da Cidade da Criança na comunidade.
De acordo com o parlamentar, a criação desse espaço é importante para a população do Mocambo, que atualmente possui cerca de 9 mil habitantes, porque dará oportunidade de lazer e entretenimento para as crianças da localidade e adjacências, como o Distrito de Caburi.
“Os municípios do interior têm poucas opções de lazer e falando para o público infantil, essa realidade é ainda mais precária. Destinar parte do orçamento das emendas impositivas foi justamente pensando em propiciar momentos de lazer em família, porque os pequenos terão um espaço para brincar e aprender com atividades lúdicas”, pontuou.
O recurso aprovado no orçamento do Estado para 2020, vai ser repassado à comunidade, por meio de um convênio com a Prefeitura Municipal de Parintins, a qual ficará responsável pelas obras.
No entanto, o parlamentar promete acompanhar as fiscalizações, desde a liberação do recurso até a conclusão da obra. “Iremos verificar passo a passo. Assim que o recurso for liberado pelo Governo do Estado até a execução e conclusão dos trabalhos. Somos responsáveis por essa fiscalização, porque entendemos que o recurso precisa ser bem aplicado.”, finalizou.
Relembrando
As emendas orçamentárias seguem os mesmos moldes das emendas impositivas da Câmara de Deputados, obedecendo ao limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado pelo Poder Executivo à Aleam.
Do total de recursos previstos para as emendas, 37% devem ser destinados a serviços públicos, 12% em educação e 25% em saúde, também seguindo os mesmos moldes da legislação federal. “Os demais 73% podem ser aplicados em outras áreas como, por exemplo, em lazer, esporte, infraestrutura. Isso em qualquer município do Amazonas, incluindo Manaus.
* Moara Cabral
